Notícias - Decisão
Decisão

Mantida prisão de acusado de abuso sexual e ameaças contra esposa

Réu foi preso pela terceira vez e descumpriu o termo protetivo que havia sido estabelecido em favor da vítima

27/11/2013 - 14:44:06
Decisão

Declarada ilegalidade na greve de servidores de União dos Palmares

Para garantia da paralisação, 30% dos trabalhadores devem retomar atividades, sob pena de multa diária de R$ 2 mil

13/11/2013 - 14:57:25
Decisão

Mantido afastamento de Maurício Tavares da Mesa Diretora

Parlamentar é investigado por improbidade administrativa, no período entre 2009 e 2012

11/11/2013 - 12:10:05
Decisão

TJ mantém Antônio Albuquerque afastado da Mesa Diretora da ALE

Defesa do deputado alegou que cargo de vice-presidente da ALE seria “figurativo” e “decorativo”

11/11/2013 - 11:59:33
Decisão

TJ mantém afastado do cargo prefeito de São Luís do Quitunde

Eraldo Pedro é acusado de desviar R$ 160.000 dos cofres públicos e responde por improbidade administrativa

08/11/2013 - 13:02:37
Decisão

Centro Auditivo Telex deve indenizar Otoclinic

Desembargador Klever destacou a razoabilidade da quantia referente aos danos materiais, empresa não respeitou o término do prazo recursal

08/11/2013 - 13:00:31
Decisão

Hapvida deverá conceder exame médico a paciente

Desembargador Washington Luiz considerou que o direito à saúde prevalece sobre as especificações contratuais

07/11/2013 - 14:58:31
Decisão

Mantida prisão de acusado de tentar roubar veículo na AL 420

Crime teria ocorrido no dia 23 de setembro deste ano; Sérgio Mata Grande encontra-se ferido e terá tratamento médico

06/11/2013 - 15:56:03
Decisão

TJ nega reintegração de posse à Usina Laginha

Desembargador entendeu que questões sociais têm valor constitucional tão relevante quanto o direito à propriedade

06/11/2013 - 15:14:55
Decisão

Suspensa classificação de 13 candidatos do concurso para delegado

Malta Marques considerou que estes estiveram fora das 40 vagas especificadas em edital

05/11/2013 - 18:10:25
Decisão

Retorno de prefeito ao cargo continua impedido por outras ações

Existem pelo menos outros nove processos de improbidade em tramitação contra Toninho Lins, prefeito afastado de Rio Largo

29/10/2013 - 12:28:56
Decisão

Acusada de tráfico no Vergel do Lago permanece presa

No dia 09 de outubro, 61 bombinhas de maconha teriam sido encontradas na casa de Alexsandra Luna, presa em flagrante

29/10/2013 - 12:02:51
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