Notícias - Decisão
Decisão

Tribunal de Justiça libera ex-prefeito de Traipu

Desembargador considerou que Marcos dos Santos não prejudicará as investigações do homicídio de ex-secretario de Turismo do município

13/09/2013 - 16:40:33
Decisão

Suspensa exoneração de servidores da Prefeitura de Maribondo

Município alega desequilíbrio financeiro, mas não apresenta ordem de prioridade nas exonerações

13/09/2013 - 16:30:24
Decisão

TJ mantém R$ 15 mil bloqueados de contas do Estado

Deferimento parcial de recurso reduz multa diária imposta ao Governo

13/09/2013 - 13:22:01
Decisão

TJ suspende prisão de Secretário da Paz

Reclusão teria sido decretada após Jardel Aderico ter feito determinações, de incumbência do 1º Juizado Especial, à Unidade de Internação de Menores

12/09/2013 - 16:43:26
Decisão

TJ mantém orçamento do gabinete da prefeitura de Major Izidoro

Câmara Legislativa municipal havia pedido suspensão de decisão do 1º grau que invalidou redução de R$ 707.967,83 para R$ 394.467,83

12/09/2013 - 13:34:41
Decisão

TJ suspende decisão que determina a recuperação da rodovia AL 115

Presidente José Carlos Malta considera que a reforma requer planejamento prévio

10/09/2013 - 16:26:20
Decisão

TJ mantém prisão de acusado por porte ilegal de arma

Renato Gomes Barros foi preso na cidade de Quebrangulo há mais de cinco meses

09/09/2013 - 14:47:52
Decisão

TJ determina recuperação da AL 115, entre Palmeira e Arapiraca

Desembargador Eduardo Andrade também define regularização da sinalização de trânsito em todo o trecho da rodovia estadual

09/09/2013 - 14:34:13
Decisão

TJ mantém escala de plantão de militares no IML

Estado determinou que Conseg regularize escala de trabalho semanal de oficiais de saúde da PM e Corpo de Bombeiros

06/09/2013 - 13:23:58
Decisão

TJ afasta prefeito de São Luís do Quitunde

Gestor municipal, secretário de administração e outros seis servidores respondem por improbidade administrativa

04/09/2013 - 16:59:23
Decisão

TJ determina convocação de aprovado em concurso estadual

Exigência da conclusão do curso superior teria sido empecilho para a posse do aprovado

04/09/2013 - 13:14:51
Decisão

Pedido vistas da ação de reposição salarial de servidores do Legislativo

Requerimento é de que o Estado reponha 102,95% dos salários de 1994 a 2008

03/09/2013 - 15:52:02
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