Notícias - Decisão
Decisão

Justiça condena três acusados de latrocínio contra motorista em Marechal Deodoro

Amanda Pereira dos Santos foi morta em agosto de 2022, durante uma corrida em aplicativo de transporte

12/07/2023 - 13:55:43
Decisão

Equatorial deve indenizar cliente em R$ 5 mil por cobrança indevida

Empresa cobrou R$ 3.847,89 ao usuário após ter realizado perícia técnica no medidor de energia, porém o equipamento pertencia a outra residência

10/07/2023 - 13:18:25
Decisão

Justiça condena C&A a pagar R$ 50 mil de danos morais após episódio de racismo

Jovem negro foi destratado e expulso da loja por verificar se blusa era do seu tamanho antes de comprar; empresa alegou que provas de roupa estavam proibidas de

07/07/2023 - 16:45:48
Decisão

9ª Vara de Arapiraca recebe denúncia contra acusado de tráfico

Réu foi detido em março deste ano com cocaína, maconha e 122 pedras de crack

05/07/2023 - 13:02:42
Decisão

Caso Roberta Dias: acusados de matar mulher grávida em Penedo devem ir a Júri Popular

Réus Karlo Bruno Pereira Tavares e Mary Jane Araújo Santos foram pronunciados pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro

04/07/2023 - 13:37:46
Decisão

Banco deve pagar indenização por cancelar indevidamente cartão de crédito

Autor da ação não tinha nenhuma inadimplência com a instituição; decisão foi publicada nesta terça-feira (13)

13/06/2023 - 10:26:54
Decisão

Acusado de receptação, tráfico e tentativa de roubo é condenado a 10 anos de prisão

Réu praticava crimes em Colônia Leopoldina e cidades próximas; decisão foi publicada nesta terça-feira (13)

13/06/2023 - 09:54:04
Decisão

Justiça determina retirada de hidromassagem de varanda de apartamento

Banheira foi instalada sem a devida observância de critérios de segurança e pode comprometer estrutura da edificação

12/06/2023 - 17:21:36
Decisão

Justiça determina que empresa regularize fornecimento de água em Quebrangulo

Prazo estabelecido foi de 30 dias; em caso de descumprimento, concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil

29/05/2023 - 08:32:03
Decisão

123 Milhas deve indenizar cliente por cancelar viagem contratada

No processo, empresa alegou que a viagem não foi realizada porque o consumidor deixou de preencher um formulário

22/05/2023 - 12:26:55
Decisão

Juizado da Mulher de Maceió condena homem por vazar fotos íntimas da ex-namorada

Interrogado, réu confessou o crime e se disse arrependido de sua atitude; pena prevê um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto

17/05/2023 - 10:57:53
Decisão

Braskem deve ressarcir a Casal em R$ 96 milhões por prejuízos no sistema de saneamento

Prestadora de serviço público possuía estações de tratamento de água, equipamentos e instalações nos bairros afetados pelo fenômeno geológico de 2018

16/05/2023 - 14:09:58
INSTITUCIONAL
Composição do Tribunal
Contratos e Convênios
Diretoria de Controle Interno
Auditoria Interna
Histórico
Organogramas
Procuradoria
Unidades Administrativas
Vice-Presidência
INFORMAÇÕES
Magistratura
Comarcas
Horários de Atendimento ao Público
Endereços do Judiciário
Plantões
JUIZADOS
Atos Normativos
Cartilha de Procedimentos Cíveis
Cartilha de Procedimentos Criminais
Conciliadores
Coordenadoria
Enunciados do FONAJE
Estrutura
Juizados da Capital
Juizados do Interior
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Estadual
Lei Nº. 9.099/95
Provimentos
Provimentos CNJ
Recomendações
Resoluções e Atos Normativos
Turma de Uniformização
Turmas Recursais
CONCURSOS
Concurso Cartório
Concurso Magistrado
Concurso Remoção
Concurso Servidores
Processos Seletivos
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL
ESMAL
Estatística
FUNJURIS
Gestão Estratégica
JUSTIÇA ITINERANTE
Licitações
Laboratório de Inovação
NATJUS
Núcleo de Promoção da Filiação NPF
NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Médicos e Especialidades
SELO DIGITAL
Judiciais
Audiência Virtual
Autos Findos
Cadastros dos Auxiliares da Justiça
Conferência de Documento Digital
Consultas Processuais
Parcelamento de Custas por Cartão de Crédito
Custas Web
Diário da Justiça
DJE - Extraordinário
Gabinete Virtual
Guia de Depósito Judicial
Indisponibilidade e-SAJ
INFORP - Informação de Réu Preso
Jurisprudências
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judiciário
Portal SAJ
Projudi
Sustentação Oral
CONSULTAS
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Balcão Virtual
Consulta de Sessões
Consulta Pública Banco de Peritos
Consulta Pública Banco Administradores Judiciais
Consulta Pública Banco de Leiloeiros e Corretores
Consulta Pública Banco de Corretores
Endereços do Judiciário
Jurisprudências
Malote Digital
Magistratura
Normativos Relacionados à COVID-19
Pautas de Julgamento
Plano de Auditoria
Portarias
Portarias Conjuntas
Processo Administrativo Virtual
Processos 1º grau
Processos 2º grau
Provimentos CGJ
Telefones das Unidades Judiciais / Ramais
Resoluções
AO CIDADÃO
Apadrinhamento
Audiência Virtual - Sessões de 2º Grau
Certidões 1º grau
Certidões 2º grau
Certidão Juizados
e-SIC Sistema de Informação ao Cidadão
Feriados Locais
INFORP - Informação de Réu Preso
Justiça Volante
Ouvidoria
Precatórios
Protocolo Administrativo
Psicologia - Manual Técnico
Resoluções
Simulador de Emolumentos
Transparência
SERVIDORES
Cadastrar e-mail institucional
CCS - Cadastro de Clientes do SFN
Cibjec
Ecoconsciente e Solidário
Envio de Diário Eletrônico
GCA - Gestão de Pessoas
Infojud
Infoseg
Intrajus
Portal DIATI
Portal do Servidor
Postagem
Prestação de Contas
PROJUDI
Protocolo - FUNJURIS
Renajud
Saldos/Extratos
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sisbajud
Sistema Administrativo Integrado-SAI
Sistema de Posse
Solicitação de Licença Médica
Webmail Gmail
Constituição do Estado de Alagoas
Regimento Interno e Emendas Regimentais
Código de Organização Judiciária
Leis e Decretos
Nova Lei de Licitações
Resoluções
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Portaria
Portaria Conjunta
Súmula Administrativa
Aos Servidores
Referências Normativas
COMUNICAÇÃO
Notícias
Podcast
Vídeos
Navegação por Categorias
ARQUIVOS
Banco de imagens
Clipping
RSS
Contatos
Formulário para Solicitação de informações
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.