Notícias - Decisão
Decisão

Desembargador Otávio Praxedes decreta prisão do prefeito de Maragogi

Decisão acatou pedido do MPE e mais quatro servidores da prefeitura também foram presos

18/12/2012 - 17:35:32
Decisão

Julgamento de denúncia contra prefeito de Maceió é transferido para o dia 18/12

Nova data foi marcada em caráter “impostergável” pelo desembargador José Carlos Malta

07/12/2012 - 18:47:13
Decisão

Justiça mantém afastamento do prefeito de Rio Largo

Decisão foi tomada nesta segunda-feira (03) pelos integrantes da Terceira Câmara do TJ

04/12/2012 - 08:09:49
Decisão

Declarada a ilegalidade da greve dos professores do Estado

Relator explicou que atividades dos educadores compõem o verdadeiro pilar dentre as ações estatais

20/11/2012 - 10:15:35
Decisão

TJ suspende liminar que favorecia empresa suspeita de esquema de fraude

Decisão do desembargador Sebastião Costa Filho foi publicada no DJE desta terça-feira (16)

16/10/2012 - 13:23:44
Decisão

Deputado acusado de homicídio deve prestar declarações

João Beltrão de Siqueira deve comparecer ao Tribunal de Justiça em 29 de novembro, às 9h

10/10/2012 - 11:23:53
Decisão

Presidência do TJ suspende prazos na capital e no interior

Realização de correições internas justificam medidas no 8º Juizado e na Comarca de Maribondo

09/10/2012 - 08:21:17
Decisão

Negada suspensão de processo contra acusados de improbidade

Decisão do desembargador Pedro Augusto Mendonça foi publicada no DJE desta quarta-feira (03)

03/10/2012 - 13:29:19
Decisão

Servente de pedreiro deve destinar 30% de seu salário para pensão dos filhos

Desembargador José Carlos Malta destacou que o valor não é desproporcional, visto que é para sustento de duas crianças

03/10/2012 - 11:58:02
Decisão

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de homicídio

Decisão é da Câmara Criminal e teve como relator o desembargador José Carlos Malta

28/09/2012 - 12:43:49
Decisão

TJ determina restituição de carro à legítima proprietária

Decisão foi do desembargador José Carlos Malta e está publicada no DJE desta quarta-feira

27/09/2012 - 09:43:54
Decisão

Justiça mantém afastamento de secretário de finanças de Rio Largo

Daniel Fernandes é acusado de participar de fraude em licitação e prejuízo de R$ 52.866,50

12/09/2012 - 13:46:45
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