Notícias - Decisão
Decisão

Acusados de integrar grupo Ninjas têm julgamento transferido para Capital

Desaforamento foi decidido, à unanimidade, durante a sessão plenária desta terça-feira (03)

04/07/2012 - 16:21:55
Decisão

Negada liberdade a acusado de assassinar garçom em briga de trânsito

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20)

20/06/2012 - 16:26:34
Decisão

Réus são condenados pelo desvio de R$ 3 milhões da Sesau

Condenação gera perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário

20/06/2012 - 14:05:45
Decisão

Magistrados acatam ação civil por improbidade contra 21 réus

Processo apura supostos empréstimos fraudulentos garantidos e pagos com verba da ALE

19/06/2012 - 14:03:47
Decisão

Acusado de assassinar modelo tem pedido de liberdade negado

Jaysley Leite de Oliveira permanece detido na Casa de Custódia da Capital

18/06/2012 - 13:43:40
Decisão

TJ/AL mantém funcionamento do presídio de Arapiraca

Conselho Penitenciário de Alagoas avaliou condições gerais da unidade como regulares

15/06/2012 - 14:09:45
Decisão

Afastamento de prefeita é mantido pelo Tribunal de Justiça

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (12)

12/06/2012 - 14:38:06
Decisão

Transferência dos detentos de Arapiraca é suspensa

Para Bandeira Rios, transferência mostrou-se genérica e sem amparo em fundamentação concreta

28/05/2012 - 15:44:22
Decisão

Mantida a prisão de vereadores do município de Rio Largo

Ação já havia sido impetrada durante plantão Judiciário e negada pelo presidente do TJ/AL

25/05/2012 - 15:23:10
Decisão

Declarada ilegalidade da greve dos servidores da educação de Palmeira

Decisão do desembargador Pedro Augusto está publicada no Diário de Justiça (DJE) desta quinta (24)

24/05/2012 - 13:27:03
Decisão

TJ/AL decreta prisão preventiva do prefeito de Rio Largo

Para desembargador Otávio Praxedes medida está fundamentada nos documentos apresentados pelo MPE

21/05/2012 - 14:56:06
Decisão

Liminar determina permanência de menor de idade no Brasil

Decisão de primeiro grau que foi suspensa autorizava a mãe a levar o filho menor para residir em Portugal

09/05/2012 - 15:07:13
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