Notícias - Decisão
Decisão

Mantida prisão de acusado de atirar contra polícia durante perseguição

Desembargador Otávio Leão Praxedes destacou, em sua decisão, que o réu já respondia a outro processo criminal

08/05/2012 - 14:02:55
Decisão

Mantida prisão de acusado de praticar homicídios em Maceió

Defesa havia alegado que réu sofria constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo para acusação

27/04/2012 - 13:46:49
Decisão

Mantidos na ativa 30% dos enfermeiros durante greve em Palmeira

Decisão da desembargadora Nelma Padilha levou em consideração os graves riscos à saúde da população

24/04/2012 - 15:30:49
Decisão

Declarada a ilegalidade da greve dos médicos integrantes PSF

Desembargador Tutmés Airan entendeu que a paralisação da assistência médica acarreta dano irreparável à população

23/04/2012 - 12:53:27
Decisão

Mantido preso suspeito de participação em assassinato de vereador

Desembargador Orlando Manso tomou sua decisão com base na periculosidade dos acusados

16/04/2012 - 16:33:55
Decisão

Mantida prisão de acusado de assassinar vereador de Anadia

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (09)

09/04/2012 - 16:37:42
Decisão

Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste

Réu teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local

02/04/2012 - 14:10:43
Decisão

Juízes da 17ª condenam integrantes de organização criminosa

Os quatro componentes do bando organizado traficavam entorpecentes no estado de Alagoas

26/03/2012 - 16:48:07
Decisão

Reconhecida a legalidade da greve dos enfermeiros de União dos Palmares

Ente público não apresentou provas que demonstrassem ilegalidade e abusividade do movimento

14/03/2012 - 13:06:42
Decisão

Secretário de Finanças de Anadia permanece com bens bloqueados

Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (07)

07/03/2012 - 12:23:35
Decisão

Extinta ação movida contra reajuste de tarifa de ônibus

A CUT entrou com mandado de segurança, no entanto o recurso adequado é o agravo

06/03/2012 - 09:37:14
Decisão

Suspenso bloqueio de bens e penhora online por falta de citação

Não foi oportunizada defesa à executada em virtude da existência documento falso que comprovou susposto pagamento

05/03/2012 - 16:41:47
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