Notícias - Decisão
Decisão

Estado tem dez dias para promover reformas estruturais em escolas

Multa por dia de descumprimento ficou estabelecida em R$ 5 mil

05/03/2012 - 14:31:38
Decisão

Mantido preso acusado de envolvimento em furto de gado

O crime foi supostamente praticado por organização criminosa em fazendas de Porto Calvo

28/02/2012 - 12:00:52
Decisão

Primeira Câmara Cível julga 336 processos em única sessão

A sessão aconteceu nesta segunda-feira (27) e apreciou processos sobre diversas matérias cíveis

27/02/2012 - 17:05:50
Decisão

Mantido adicional de insalubridade de veterinários da Adeal

Lei estadual prevê adicional de 40% para os servidores com atividades no grau máximo de insalubridade

24/02/2012 - 13:18:40
Decisão

TJ mantém suspenso o aumento da tarifa de ônibus em Maceió

Decisão proferida durante plantão forense foi assinada pelo desembargador Estácio Gama

23/02/2012 - 15:24:10
Decisão

TJ/AL nega liminarmente posse de fazenda à Usina Coruripe

Direito de preferência na renovação de contrato de arrendamento teria decaído, afirma Tutmés Airan

13/02/2012 - 13:55:26
Decisão

Mantida condenação de acusados de participação na morte de empresário

Ironi Fabbris, o “Bigode”, foi vítima de crime de latrocínio em abril 2009, na Pajuçara

10/02/2012 - 15:47:53
Decisão

Santa Casa permanece pagando pensão a família de menor

Vítima de evento danoso encontra-se em estado vegetativo por supostas falhas da instituição

09/02/2012 - 13:55:12
Decisão

Hapvida deve fornecer tratamento radioterápico a paciente

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira

08/02/2012 - 13:22:05
Decisão

Município de Maceió deve disponibilizar moradia temporária

Morador permanece em imóvel supostamente construído em área verde reivindicada por município

07/02/2012 - 13:55:24
Decisão

Servidor receberá por período em que ficou afastado ilegalmente

Município de Batalha exonerou servidor sem instaurar procedimento administrativo

02/02/2012 - 14:35:20
Decisão

Consumo de álcool por menor gera condenação de empresário

Responsável por evento no Consulado Beer terá que pagar seis salários mínimos em indenização

01/02/2012 - 17:54:33
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