Notícias - Decisão
Decisão

Mantida jornada de trabalho de agentes penitenciários em 40 horas semanais

De acordo com o relator, é atribuição do Estado supervisionar o cumprimento das horas trabalhadas

31/01/2012 - 20:13:40
Decisão

Decretada prisão de acusados de assassinar modelo em Viçosa

Juiz de Viçosa recebeu denúncia do Ministério Público por crime de homicídio qualificado

31/01/2012 - 17:11:02
Decisão

Liminar determina que Santa Casa indenize família de menor

Paciente foi vítima de dois procedimentos médicos mal sucedidos; hospital pagará R$ 1.635,00 mensalmente

30/01/2012 - 16:10:02
Decisão

Acusado de participação em assalto ao QG do Espeto permanece preso

Réu também é suspeito de participar de furto contra agência do Banco do Brasil

27/01/2012 - 13:04:45
Decisão

Estado deve fornecer cadeira de rodas a portadora de paralisia cerebral

Desembargador considerou a medida fundamental para manutenção da saúde da paciente

26/01/2012 - 11:32:24
Decisão

Mantida interdição de posto de combustível por descumprir TAC

Empresa não vinha cumprindo acordo firmado com MP/AL e Instituto do Meio Ambiente

26/01/2012 - 11:25:42
Decisão

Acusado de matar cunhado em Arapiraca permanece preso

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23)

23/01/2012 - 11:41:48
Decisão

Ceal deve melhorar qualidade do serviço prestado em Marechal Deodoro

Segundo Nelma Padilha, fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à população

18/01/2012 - 17:13:37
Decisão

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma continua preso

Réu fora preso em flagrante portando arma de fogo e entorpecentes

17/01/2012 - 15:35:37
Decisão

TJ suspende declaração de ilegalidade de greve do PSF

Decisão foi publicada nesta segunda (16), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

17/01/2012 - 12:28:14
Decisão

Rejeitada liminar que buscava suspender medidas para melhorias no IML

Determinações do magistrado de 1º grau devem ser cumpridas no prazo, sob pena de multa

16/01/2012 - 18:33:26
Decisão

Justiça mantém afastamento de prefeito de Santana do Mundaú

Segundo a decisão, bens e contas bancárias de acusados também permanecem bloqueadas

11/01/2012 - 12:50:50
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