Notícias - Decisão
Decisão

Juiz ordena interdição da delegacia de polícia de Cajueiro

Decisão determina a transferência dos presos para Delegacia Regional de Viçosa

10/01/2012 - 13:30:21
Decisão

Acusado de tentativa de homicídio contra mulher permanece detido

Réu já havia agredido a companheira em outras ocasiões

10/01/2012 - 11:16:53
Decisão

Estado deve custear cirurgia de portadora de patologia na perna

Mantida multa diária por descumprimento em R$ 10.000,00

05/01/2012 - 11:35:17
Decisão

Câmara Criminal mantém prisão acusado de homicídio

Réu é suspeito de cometer delitos em Maceió e São Paulo

19/12/2011 - 14:11:01
Decisão

Justiça não autoriza pagamento de prêmio de produtividade fiscal

Tutmés Airan fundamentou decisão na inconstitucionalidade da Lei 6.285/02

13/12/2011 - 17:24:00
Decisão

Plano de Saúde não deve custear parto em hospital não credenciado

12/12/2011 - 15:18:10
Decisão

Empresa de laticínios deve ter mercadorias liberadas pela Sefaz

Para desembargador Washington Luiz, apreensão violou o direito do livre exercício de atividade econômica

23/11/2011 - 11:20:07
Decisão

Inscritos em concurso têm até sexta para reaver valor de inscrição

Juiz José Eduardo Nobre Carlos foi quem proferiu sentença determinando devolução de quantias

21/11/2011 - 10:42:52
Decisão

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

16/11/2011 - 16:18:26
Decisão

Candidato com direito a participar de demais etapas de concurso da PM

Ação foi movida por três candidatos, mas apenas um possuía direito a continuar no certame

08/11/2011 - 13:47:08
Decisão

Anulada lei que elevou cargos comissionados da Câmara de Maceió

Lei nº 5.871/09 aumentou de 77 para 532 o número de cargos; Câmara terá 12 meses para rever nomeações

28/10/2011 - 17:37:02
Decisão

Câmara Criminal mantém prisão de Mirella Granconato

Pedido da defesa de substituição por medida cautelar de menor gravidade também foi negada

06/10/2011 - 15:16:45
INSTITUCIONAL
Composição do Tribunal
Contratos e Convênios
Diretoria de Controle Interno
Auditoria Interna
Histórico
Organogramas
Procuradoria
Unidades Administrativas
Vice-Presidência
INFORMAÇÕES
Magistratura
Comarcas
Horários de Atendimento ao Público
Endereços do Judiciário
Plantões
JUIZADOS
Atos Normativos
Cartilha de Procedimentos Cíveis
Cartilha de Procedimentos Criminais
Conciliadores
Coordenadoria
Enunciados do FONAJE
Estrutura
Juizados da Capital
Juizados do Interior
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Estadual
Lei Nº. 9.099/95
Provimentos
Provimentos CNJ
Recomendações
Resoluções e Atos Normativos
Turma de Uniformização
Turmas Recursais
CONCURSOS
Concurso Cartório
Concurso Magistrado
Concurso Remoção
Concurso Servidores
Processos Seletivos
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL
ESMAL
Estatística
FUNJURIS
Gestão Estratégica
JUSTIÇA ITINERANTE
Licitações
Laboratório de Inovação
NATJUS
Núcleo de Promoção da Filiação NPF
NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Médicos e Especialidades
SELO DIGITAL
Judiciais
Audiência Virtual
Autos Findos
Cadastros dos Auxiliares da Justiça
Conferência de Documento Digital
Consultas Processuais
Parcelamento de Custas por Cartão de Crédito
Custas Web
Diário da Justiça
DJE - Extraordinário
Gabinete Virtual
Guia de Depósito Judicial
Indisponibilidade e-SAJ
INFORP - Informação de Réu Preso
Jurisprudências
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judiciário
Portal SAJ
Projudi
Sustentação Oral
CONSULTAS
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Balcão Virtual
Consulta de Sessões
Consulta Pública Banco de Peritos
Consulta Pública Banco Administradores Judiciais
Consulta Pública Banco de Leiloeiros e Corretores
Consulta Pública Banco de Corretores
Endereços do Judiciário
Jurisprudências
Malote Digital
Magistratura
Normativos Relacionados à COVID-19
Pautas de Julgamento
Plano de Auditoria
Portarias
Portarias Conjuntas
Processo Administrativo Virtual
Processos 1º grau
Processos 2º grau
Provimentos CGJ
Telefones das Unidades Judiciais / Ramais
Resoluções
AO CIDADÃO
Apadrinhamento
Audiência Virtual - Sessões de 2º Grau
Certidões 1º grau
Certidões 2º grau
Certidão Juizados
e-SIC Sistema de Informação ao Cidadão
Feriados Locais
INFORP - Informação de Réu Preso
Justiça Volante
Ouvidoria
Precatórios
Protocolo Administrativo
Psicologia - Manual Técnico
Resoluções
Simulador de Emolumentos
Transparência
SERVIDORES
Cadastrar e-mail institucional
CCS - Cadastro de Clientes do SFN
Cibjec
Ecoconsciente e Solidário
Envio de Diário Eletrônico
GCA - Gestão de Pessoas
Infojud
Infoseg
Intrajus
Portal DIATI
Portal do Servidor
Postagem
Prestação de Contas
PROJUDI
Protocolo - FUNJURIS
Renajud
Saldos/Extratos
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sisbajud
Sistema Administrativo Integrado-SAI
Sistema de Posse
Solicitação de Licença Médica
Webmail Gmail
Constituição do Estado de Alagoas
Regimento Interno e Emendas Regimentais
Código de Organização Judiciária
Leis e Decretos
Nova Lei de Licitações
Resoluções
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Portaria
Portaria Conjunta
Súmula Administrativa
Aos Servidores
Referências Normativas
COMUNICAÇÃO
Notícias
Podcast
Vídeos
Navegação por Categorias
ARQUIVOS
Banco de imagens
Clipping
RSS
Contatos
Formulário para Solicitação de informações
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.