Notícias - Decisão
Decisão

Parmalat indenizará distribuidora por não recolher produtos vencidos

A empresa era obrigada por contrato a substituir produtos alimentícios mas descumpriu obrigação

28/09/2011 - 16:11:27
Decisão

Construtora deve voltar a operar no Sistema Financeiro Habitacional

Mantida decisão que determinou a exclusão do nome da empresa do cadastro de restrição

20/09/2011 - 09:24:43
Decisão

TJ/AL mantém indenização por danos estéticos em cirurgia de silicone

Médico responsável pela cirurgia mal sucedida pagará indenização de 40 mil ao paciente

15/09/2011 - 14:07:26
Decisão

Justiça mantém moradores da Rua Boa Vista, no Centro, na posse de imóveis

Transnordestina Logística pedia a desocupação, alegando que a área foi objeto de apropriação indevida

14/09/2011 - 11:39:41
Decisão

TJ reconhece legalidade da greve do Sindifisco de Alagoas

Decisão foi proferida à unanimidade de votos no Pleno desta terça-feira (13)

13/09/2011 - 15:18:32
Decisão

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

08/09/2011 - 15:12:04
Decisão

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

Servidor do Legislativo de São Miguel tinha embasado pedido em lei municipal já revogada

30/08/2011 - 09:03:20
Decisão

TJ/AL remete ao TRF processo referente a letras estaduais

Câmara entendeu que existe interesse da União, o que pode definir a competência da Corte federal

25/08/2011 - 16:49:22
Decisão

Estado deve pagar adicional de periculosidade a agentes penitenciários

23/08/2011 - 15:05:18
Decisão

TJ mantém continuidade de ação de improbidade contra Robervaldo Davino

22/08/2011 - 14:17:21
Decisão

Suspensos prazos processuais e atividades na comarca de Pilar

Unidade judiciária passa por correição interna; suspensão vigora até dia 19

16/08/2011 - 14:24:34
Decisão

Estado deve custear internação para tratamento de dependente químico

Decisão foi tomada visando proteção do paciente, da família e da própria sociedade

16/08/2011 - 14:16:55
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