Notícias - Decisão
Decisão

Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento

'O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral', afirmou o desembargador Fábio Ferrario

11/05/2023 - 11:25:43
Decisão

Justiça decreta prisão temporária de guardas municipais acusados de homicídio

Eromar Isídio foi assassinado no dia 17 de fevereiro deste ano, com diversos disparos de arma de fogo

07/03/2023 - 16:09:38
Decisão

Estado deve repassar R$ 3,9 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Arapiraca

Para o juiz Carlos Bruno, repasse não ocasionará lesão à ordem pública, uma vez que a verba já possui dotação orçamentária e empenho

10/02/2023 - 07:24:05
Decisão

Smile Saúde deve custear medicação de paciente com doença autoimune

Operadora alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça (7)

07/02/2023 - 16:32:41
Decisão

Auxiliar de enfermagem pode acumular cargo de agente de saúde, decide TJAL

Servidora havia sido demitida da Uncisal em 2021, após processo administrativo que entendeu ser indevida a cumulação

07/02/2023 - 13:07:12
Decisão

Justiça autoriza que Polícia Civil utilize carros apreendidos em operação

Bens pertenciam a suposta organização criminosa acusada de praticar estelionato, lavagem de capital e outros delitos

06/02/2023 - 13:54:59
Decisão

Dono de bar é condenado a prestar serviço comunitário por homofobia

Réu teria mandado casal homoafetivo não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria na Serraria

18/01/2023 - 18:09:52
Decisão

Justiça proíbe BRK de cobrar moradores individualmente por área comum de edifício

Operadora passou a cobrar consumo de área comum em duplicidade, de acordo com o síndico de condomínio na Ponta Verde

11/01/2023 - 09:48:22
Decisão

Acusado de latrocínio em Colônia Leopoldina é condenado a 20 anos de reclusão

Daniel Henrique confessou o crime, que teve como vítima Edlene Rodrigues Moura; caso ocorreu em novembro de 2021

09/12/2022 - 10:41:52
Decisão

Audiência entre Estado e Sindicato dos Policiais Penais termina em acordo no TJAL

Comissões que serão formadas farão estudos sobre o efetivo dos policiais e verificarão contratos envolvendo cogestão nas unidades prisionais

07/12/2022 - 16:37:19
Decisão

Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil

Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque

06/12/2022 - 07:20:37
Decisão

Equatorial deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida no SPC

Autora percebeu que estava com o nome negativado ao tentar realizar operação financeira; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital

21/11/2022 - 12:37:11
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