Notícias - Decisão
Decisão

Obras de posto de saúde para comunidade indígena devem ser retomadas

Ministério Público havia entrado com ação pedindo suspensão da construção

15/08/2011 - 16:49:10
Decisão

Banco deve adotar medidas para melhorar atendimento a usuários

Ação ajuizada pela Defensoria Pública visa resguardar direito da coletividade

09/08/2011 - 13:18:17
Decisão

Agentes de saúde sem direito a ingresso no quadro efetivo de Arapiraca

A constituição prevê ingresso no serviço público apenas mediante aprovação em concurso

04/08/2011 - 13:47:31
Decisão

Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp

A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador

04/08/2011 - 11:39:34
Decisão

Morador não pode construir empreendimento em terreno de Associação

Decisão foi proferida sob o fundamento de que o interesse coletivo tem supremacia sobre os individuais

03/08/2011 - 16:03:35
Decisão

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

29/07/2011 - 16:13:30
Decisão

Mantida decisão que denegou adicional de insalubridade a servidores da Adeal

Acréscimos salariais a servidores de autarquias não podem ser concedidos liminarmente

22/07/2011 - 13:49:51
Decisão

Unimed deverá custear tratamento de paciente que sofreu AVC fora do Estado

A decisão monocrática está publicada no Diário da Justiça Eletrõnico desta terça-feira (19)

19/07/2011 - 14:45:10
Decisão

TJ mantém bloqueio de valores em contas da Limpel

Eduardo Andrade manteve decisão do juízo de primeiro por causa de indícios de irregularidades

19/07/2011 - 11:35:15
Decisão

Estado deve reintegrar professor ao serviço público

Mauro Roberto Braga receberá salários e outras verbas referentes ao período em que esteve afastado

18/07/2011 - 10:28:13
Decisão

TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS

A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos

15/07/2011 - 16:36:43
Decisão

Tribunal de Justiça reduz valor de pensão paga por pai a filho de 19 anos

Genitor é portador de câncer e não tem condições de arcar com todas as despesas do filho

13/07/2011 - 17:06:49
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