Notícias - Decisão
Decisão

Professora reenquadrada para o cargo de telefonista é reintegrada

Ato do prefeito de São Brás foi declarado nulo, já que não oportunizou defesa à servidora

07/07/2011 - 16:20:49
Decisão

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

16/06/2011 - 17:24:13
Decisão

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

08/06/2011 - 10:48:22
Decisão

Justiça mantém pronúncia de acusado de estupro em Teotônio Vilela

Além do estupro, réu responde à tentativa de homicídio qualificado por asfixia

02/06/2011 - 16:29:28
Decisão

TJ redimensiona pena de acusado de estuprar menor de 12 anos em Arapiraca

Crime aconteceu no bairro do Cavaco, no dia 09 de março de 2000

02/06/2011 - 16:11:42
Decisão

Câmara Criminal mantém preso acusado de estuprar menor

Em primeira instância o réu já havia sido condenado há sete anos de reclusão

19/05/2011 - 13:50:14
Decisão

Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar de idosa

Para relator o tratamento domiciliar é o mais adequado à recuperação da paciente

19/05/2011 - 12:22:13
Decisão

Justiça mantém prisão de acusados de homicídio em Palmeira dos Índios

18/05/2011 - 13:50:41
Decisão

Portador de deficiência tem direito a transporte gratuito na capital

16/05/2011 - 14:57:33
Decisão

Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor

Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007

13/05/2011 - 09:57:40
Decisão

Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL

11/05/2011 - 16:31:38
Decisão

Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça

02/05/2011 - 12:59:41
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