Decisão

Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural

Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade, gerando prejuízos econômicos

26/04/2011 - 14:31:58

Decisão

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

08/04/2011 - 14:26:34

Decisão

Tribunal de Justiça decide que sítio em Cacimbinhas pode ser penhorado

Imóvel havia sido dado como garantia hipotecária junto ao Banco do Nordeste

08/04/2011 - 09:53:02

Decisão

Fundação deve devolver arrecadação de concurso não realizado

Concurso da Câmara de Vereadores de Maceió, aberto em 2007, levantou mais de R$ 600 mil

17/03/2011 - 16:37:18



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