Decisão

4ª Câmara Cível garante redução de carga horária para mãe de jovem com TDAH

Decisão concede regime especial de trabalho à enfermeira no Hospital Geral do Estado (HGE)

18/11/2022 - 16:29:04

Decisão

Unimed deve autorizar ou custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista

Após encaminhamento feito por neuropediatra, pais encontraram diversas barreiras para marcar as sessões de tratamento solicitadas

17/11/2022 - 15:32:54

Decisão

Unimed Maceió deve custear tratamento de criança com diabetes

Tratamento com canetas aplicadoras de insulina não foi suficiente para controlar glicemia da paciente, sendo necessário outro procedimento mais adequado

14/11/2022 - 11:55:09

Decisão

Município de Maceió deve indenizar mulher que caiu em bueiro

Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna

27/10/2022 - 11:14:08

Decisão

OralClass deve indenizar e realizar procedimento cirúrgico em paciente

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 2.500,00; decisão é do 5º Juizado Especial da Capital

26/10/2022 - 12:52:53

Decisão

Danos morais: Latam deve indenizar passageiros por perder bagagens

Autores do processo tiveram que adquirir roupas e materiais de higiene pessoal, e relataram desgaste emocional

25/10/2022 - 13:10:43

Decisão

Unimed deve realizar cirurgias de correção nos ossos da mandíbula de cliente

Vítima tem anormalidades na mandíbula que causam dificuldade de fala e mastigação, além de dores nos ossos que ligam as têmporas ao maxilar

25/10/2022 - 12:16:36

Decisão

Bancos devem parar de debitar do salário de vítima de fraude com empréstimos

Vítima foi informada pelo INSS que os bancos C6, Bradesco e Itaú realizaram três contratos de empréstimo consignado sem a permissão dela

24/10/2022 - 11:37:08

Decisão

Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar cirurgia a criança com apendicite grave

Operadora alegou que contrato estava em carência; decisão é da 5ª Vara Cível da Capital

13/10/2022 - 16:11:33

Decisão

Ação contra moradora por latido de cachorros teve apoio unânime de condomínio

Vizinhos relataram horas seguidas de latidos e choros dos animais, o que prejudicava inclusive um bebê em um apartamento próximo

29/09/2022 - 12:45:26

Decisão

Justiça determina que três municípios realizem concurso público para servidores

Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D'Água Grande têm até janeiro de 2023 para lançarem os editais

27/09/2022 - 18:59:54

Decisão

Justiça mantém prisão de acusado de tentar matar padre em Santana do Ipanema

Anderson da Silva Gois também é acusado de perseguir e ameaçar o sacerdote desde 2014; réu será custodiado no Centro Psiquiátrico Judiciário

23/09/2022 - 18:59:36



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