Notícias - Decisão
Decisão

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha

27/05/2010 - 12:41:27
Decisão

Justiça nega liberdade a acusado de assalto à agência bancária

25/05/2010 - 14:32:31
Decisão

Empresa não pode negociar imóveis sem conhecimento do sócio

25/05/2010 - 12:37:49
Decisão

Estado deve reintegrar soldado à Polícia Militar de Alagoas

17/05/2010 - 15:16:05
Decisão

TJ nega restituição de posse de caminhão usado para transporte de carga roubada

O veículo foi apreendido durante operação policial em posse de um dos investigados

14/05/2010 - 11:53:35
Decisão

TJ mantém preso acusado de matar amigo usando faca peixeira

Advogados do acusado alegavam legítima defesa no pedido de habeas corpus

14/05/2010 - 11:44:16
Decisão

Obras em terreno de posse de Curtidora devem parar, decide TJ

12/05/2010 - 13:12:40
Decisão

Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia

Prisão civil pela falta de pagamento integral de pensão é legal, afirma desembargador

12/05/2010 - 13:06:25
Decisão

Justiça reforma sentença e reduz valor de pensão alimentícia

12/05/2010 - 13:02:05
Decisão

Justiça determina que empresa indenize funcionário por acidente de trabalho

Para desembargador, não há dúvidas do direito de recebimento da indenização

11/05/2010 - 17:00:32
Decisão

Justiça nega liberdade a acusado de ter recebido drogas via Sedex

11/05/2010 - 13:56:10
Decisão

Judiciário nega recurso e mantém progressão profissional de servidora

11/05/2010 - 12:12:22
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