Notícias - Decisão
Decisão

Uncisal deve matricular aluna em vaga de estudante desistente

Decisão de Elisabeth Carvalho considerou irrelevância dos argumentos para suspensão de sentença

10/05/2010 - 11:59:46
Decisão

Presidente do TJ suspende promoção de PMs à condição de 3º sargento

Presença de potencial lesão à ordem pública e econômica fundamentou decisão da desembargadora

10/05/2010 - 11:16:14
Decisão

Justiça obriga Estado a custear tratamento médico de paciente

Para desembargadora, é obrigação dos entes Federativos a garantia do direito à saúde

07/05/2010 - 12:38:44
Decisão

Justiça determina manutenção de atividades escolares em Boca da Mata

06/05/2010 - 14:23:39
Decisão

Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

04/05/2010 - 14:40:47
Decisão

“Valor fixado é suscetível de causar grave lesão”, diz desembargadora sobre pensão alimentícia

04/05/2010 - 11:39:12
Decisão

Justiça nega liminar de majores da PM contra governo do Estado

Para desembargador, continuação do recebimento dos proventos descaracteriza a urgência

30/04/2010 - 15:41:02
Decisão

Acusado de formação de quadrilha permanece preso, decide TJ

Para relator, a prisão do acusado é fundamentada na garantia de ordem pública

30/04/2010 - 11:05:21
Decisão

Acusado de praticar assalto no Jacintinho permanece preso

Gravidade do crime foi determinante para decisão do desembargador que negou pedido de liberdade

28/04/2010 - 15:40:26
Decisão

Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso

28/04/2010 - 14:16:56
Decisão

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

28/04/2010 - 14:13:38
Decisão

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

Desembargador Otávio Praxedes primou pela ordem pública em face da gravidade dos delitos

28/04/2010 - 14:00:01
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