Notícias - Decisão
Decisão

TJ nega seguimento a recurso que pretendia rever divisão de bens

Insatisfeitas com a partilha, herdeiras tentam anular a decisão de primeiro grau

27/04/2010 - 16:29:51
Decisão

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

20/04/2010 - 12:52:46
Decisão

Desembargador obriga Estado a pagar tratamento de paciente com câncer

Para magistrado, é dever dos gestores públicos a execução de políticas públicas voltadas à saúde

13/04/2010 - 16:58:12
Decisão

Plano de saúde deve custear tratamento de câncer de usuário

13/04/2010 - 15:02:03
Decisão

TJ mantém reintegração de comerciante no município de Anadia

13/04/2010 - 15:01:34
Decisão

Justiça mantém prisão de acusado de formação de quadrilha no Estado

13/04/2010 - 12:29:58
Decisão

TJ julga improcedente exceção de suspeição de juiz

Ação foi impetrada por deputados estaduais contra juiz Sandro Augusto, ex delegado da PF

09/04/2010 - 15:54:41
Decisão

Desembargadora determina que município nomeie aprovada em concurso

Para desembargadora documentação deve ser apresentada no ato da posse

09/04/2010 - 15:45:15
Decisão

Desembargadora determina volta de servidores de Olho d'Água Grande

Catarina Ramalho não viu plausibilidade nas alegações do Município ao afastar funcionários

08/04/2010 - 13:27:05
Decisão

TJ determina alteração na carga horária de guardas municipais de Delmiro

08/04/2010 - 13:12:15
Decisão

Desembargador nega pedido de redução de pensão alimentícia a pai de menor

08/04/2010 - 12:45:56
Decisão

Desembargadora solicita mais informações para julgar processo de improbidade

30/03/2010 - 16:40:18
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