Decisão

Por falta de provas, desembargador concede liberdade a acusadas

Ohna Montilla e Gilvânia Maria foram acusadas de tráfico de drogas e formação de quadrilha

16/03/2010 - 12:08:03

Decisão

Suspensa decisão que determinava posse de imóvel à Arapiraca

TJ acolheu pedido da proprietária que alegou injusto o preço pago pelo imóvel

15/03/2010 - 12:53:45

Decisão

Estado tem 72 horas para empossar concursado de Traipu

Desembargador Eduardo Andrade garantiu o direito de nomeação de Daniel Martins Correia a agente administrativo

09/03/2010 - 13:52:34

Decisão

São Sebastião tem de reintegrar servidor à prefeitura

Catarina Ramalho acata alegações do município e reformula sentença de primeiro grau

05/03/2010 - 12:51:31

Decisão

Desembargador determina suspensão de quebra de sigilo fiscal

Estácio Gama reformulou decisão que permitia acesso de Prefeitura aos dados da Anoreg

04/03/2010 - 11:36:48

Decisão

Desembargador determina restituição de aposentadoria

Assembléia Legislativa deve cumprir decisão em até 20 dias

03/03/2010 - 13:50:29

Decisão

Justiça determina abastecimento de água em Igaci e região

Desembargadora Nelma Padilha negou recurso da Casal e reafirmou decisão que ordenava o abastecimento da cidade

02/03/2010 - 12:01:06

Decisão

TJ nega pedido de pensão elevada a ex-mulher de empresário

Pensão pretendida margeava os R$ 150 mil, conforme planilha de despesas da ex-esposa

01/03/2010 - 14:44:52

Decisão

Banco deve suspender cobrança a cliente

Desembargadora Nelma Padilha confirma decisão do TJ/AL e nega recurso a banco

01/03/2010 - 14:26:30



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