Notícias - Decisão
Decisão

“Há um bem maior que é a vida”, afirma desembargador em decisão

Desembargador Pedro Mendonça ordena Estado a fornecer medicamento à cardíaca

26/02/2010 - 14:34:35
Decisão

Estado deve pagar preço justo para aquisição de prédio histórico

TJ determina perícia judicial para mensurar valor de prédio histórico no Centro de Maceió

25/02/2010 - 15:13:20
Decisão

Justiça determina custeio de cirurgia a menor

25/02/2010 - 12:24:15
Decisão

TJ/AL determina custeio de medicamento a menor carente

23/02/2010 - 14:08:41
Decisão

Justiça libera avô de pagar pensão alimentícia

22/02/2010 - 11:18:36
Decisão

Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária

Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária

19/02/2010 - 12:48:35
Decisão

TJ determina que município de Maceió custeie internação de menor

18/02/2010 - 15:37:49
Decisão

Washington Luiz mantém proibição de greve da Polícia Civil

Desembargador fixa multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento

11/02/2010 - 17:43:23
Decisão

Desembargador anula promoção de policiais militares

Washington Luiz entendeu que a decisão de 1º grau causa danos à Fazenda Estadual

09/02/2010 - 12:09:58
Decisão

Usina deve pagar indenização a menor, determina TJ

Responsável pelo menor faleceu em acidente automobilístico envolvendo veículo da empresa

04/02/2010 - 16:29:26
Decisão

Justiça determina reintegração de posse de fazenda

01/02/2010 - 13:27:09
Decisão

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

29/01/2010 - 16:15:24
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