Notícias - Decisão
Decisão

Justiça do Trabalho decidirá sobre eleição do Sinteal

Desembargador determinou extinção do processo em tramitação na Justiça Estadual

02/09/2009 - 11:41:02
Decisão

Justiça determina afastamento do deputado estadual Cícero Ferro

Conveniência da instrução criminal e resguardo da ordem pública embasaram a determinação

01/09/2009 - 18:25:46
Decisão

Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento

01/09/2009 - 12:41:58
Decisão

SPC: Banco é condenado a pagar indenização por inclusão indevida

Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito

31/08/2009 - 17:22:33
Decisão

Desembargador determina readmissão de servidor público

26/08/2009 - 12:56:43
Decisão

Mantida condenação à Embratel por inclusão indevida de cliente no SPC

26/08/2009 - 11:57:02
Decisão

Desembargador mantém decisão que rejeita indenização por danos morais

Para Tutmés Airan, suposto exagero no direito de resposta foi estimulado pela própria apelante

25/08/2009 - 18:34:28
Decisão

Desembargador julga inadmissível prisão de depositário infiel

Para o relator, a prisão civil só deve ser atribuída aos casos de dívida por pensão alimentícia

21/08/2009 - 12:45:19
Decisão

Justiça determina que prefeitura de Maceió custeie tratamentos de saúde

21/08/2009 - 12:38:31
Decisão

Indeferido recurso em favor de ex-deputado que pediu desbloqueio de contas bancárias

20/08/2009 - 15:11:22
Decisão

Justiça extingue processo da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos

Objeto da ação foi uma multa aplicada pelo então Secretário de Justiça e Defesa Social

19/08/2009 - 11:59:25
Decisão

Seguradora é condenada a complementar indenização do DPVAT

Decisão beneficia parentes de vítima de acidente de trânsito, morto há 19 anos

18/08/2009 - 15:56:55
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