Notícias - Decisão
Decisão

Desembargador determina desmembramento de processo de Oziel Barros

18/08/2009 - 11:25:40
Decisão

Município de Maceió terá que pagar produtividade a aposentados

Mantida decisão da primeira instância que assegura gratificações para servidores aposentados

18/08/2009 - 10:43:47
Decisão

Justiça beneficia professora reprovada em concurso da Educação

Relator do processo afastou necessidade de apostilamento de título para aprovação

14/08/2009 - 11:38:37
Decisão

Justiça condena Estado a pagar royalties a Piranhas e Campo Alegre

Estado recebia valores mensalmente referente à exploração de petróleo e gás natural

13/08/2009 - 15:54:52
Decisão

Herdeira recorre ao Judiciário para trocar fechadura de imóvel

Pedido foi negado até que alguma questão judicial seja suscitada no recurso apelatório

13/08/2009 - 11:48:55
Decisão

Paciente garante na Justiça tratamento contra câncer

Custeio das despesas não estava previsto no contrato, justifica plano de saúde

13/08/2009 - 11:16:29
Decisão

Desembargador homologa acordo entre governo e Associação de militares

12/08/2009 - 12:53:16
Decisão

Nelma Padilha desconhece impedimento para julgar deputados

Ação de exceção foi impetrada pelo deputado Arthur Lira alegando parentesco com promotora

10/08/2009 - 12:59:45
Decisão

Desembargador garante matrícula de estudante para conclusão de curso

Decisão determina ponderamento na aplicação da regra, apesar da autonomia da faculdade

06/08/2009 - 15:29:15
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