Notícias - Decisão
Decisão

PF transfere acusado no caso Kleber Malaquias por determinação da 3ª Vara de Rio Largo

Decisão da juíza Eliana Acioly Machado determinou a transferência do agente policial Eudson Matos para o presídio federal

27/10/2024 - 13:28:55
Decisão

Justiça determina indenização para filhos de detento que se suicidou no sistema prisional

Estado de Alagoas e Empresa Reviver foram condenados a pagarem de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50 mil para cada um dos filhos, além de pagamento de pen

15/10/2024 - 16:47:50
Decisão

Justiça condena parte e advogado por litigância de má-fé em processo contra instituições financeiras

Aposentada contestou a contratação de 45 empréstimos; autos demonstraram intenção da parte, com apoio técnico de seu advogado, de tentar ludibriar a Justiça

27/09/2024 - 09:47:56
Decisão

Justiça de Alagoas suspende concurso público de Rio Largo por irregularidades no edital

Município e INDEC deverão divulgar a decisão e a suspensão do concurso, sob multa de 100 mil; decisão foi proferida nesta sexta (20), na 1ª Vara de Rio Largo

20/09/2024 - 13:46:55
Decisão

Justiça determina internação de menor que tentou matar homem mediante promessa de recompensa

Jovem de 17 anos confessou o ato infracional, cometido na frente da filha da vítima de sete anos, em Porto Calvo; a decisão é da juíza Lívia Maria Mattos Melo L

17/09/2024 - 12:35:59
Decisão

Cliente deverá receber indenização por TV defeituosa comprada em supermercado de Maceió

Autora da ação terá direito a receber mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais; decisão foi proferida pela 13ª Vara Cível da Capital, nesta quinta (12)

13/09/2024 - 11:15:41
Decisão

Acusado de estuprar criança em piscina, em Limoeiro de Anadia, é condenado a 16 anos

Réu era vizinho e casado com a tia da vítima, que tinha apenas seis anos na época; decisão é do magistrado Felipe Pacheco

07/08/2024 - 13:50:55
Decisão

Nove acusados de matar torcedor do CSA devem ir a júri popular

Justiça pronunciou nove integrantes da torcida organizada do CRB pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido em 2023; prisão preventiva foi mantida

07/08/2024 - 13:13:15
Decisão

TJAL suspende greve dos agentes de combate às endemias e comunitários de saúde de Maceió

Desembargador Márcio Roberto levou em consideração que o município está em situação de emergência devido ao aumento do número de casos

31/07/2024 - 15:53:08
Decisão

Justiça de Alagoas inclui mais onze líderes de facção no Regime Disciplinar Diferenciado

Em abril, a Vara de Execuções Penais já havia incluído oito membros de um grupo rival no mesmo regime

20/06/2024 - 12:32:51
Decisão

Uber deve restituir valor pago a mais por engano via Pix e indenizar passageira

Juiz Luciano Andrade explicou que o valor deve ser restituído de forma simples, uma vez que não ocorreu cobrança indevida, mas pagamento excessivo por parte da

19/06/2024 - 16:13:19
Decisão

Servidor público é condenado por homofobia a quatro anos de reclusão e perda do cargo

Diretor de um Posto de Saúde de Novo Lino praticou constrangimentos e assédio moral contra subordinado, motivado por preconceito e desavenças políticas

06/06/2024 - 17:23:48
INSTITUCIONAL
Composição do Tribunal
Contratos e Convênios
Diretoria de Controle Interno
Auditoria Interna
Histórico
Organogramas
Procuradoria
Unidades Administrativas
Vice-Presidência
INFORMAÇÕES
Magistratura
Comarcas
Horários de Atendimento ao Público
Endereços do Judiciário
Plantões
JUIZADOS
Atos Normativos
Cartilha de Procedimentos Cíveis
Cartilha de Procedimentos Criminais
Conciliadores
Coordenadoria
Enunciados do FONAJE
Estrutura
Juizados da Capital
Juizados do Interior
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Estadual
Lei Nº. 9.099/95
Provimentos
Provimentos CNJ
Recomendações
Resoluções e Atos Normativos
Turma de Uniformização
Turmas Recursais
CONCURSOS
Concurso Cartório
Concurso Magistrado
Concurso Remoção
Concurso Servidores
Processos Seletivos
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - CIJETJAL
ESMAL
Estatística
FUNJURIS
Gestão Estratégica
JUSTIÇA ITINERANTE
Licitações
Laboratório de Inovação
NATJUS
Núcleo de Promoção da Filiação NPF
NUGEP - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Médicos e Especialidades
SELO DIGITAL
Judiciais
Audiência Virtual
Autos Findos
Cadastros dos Auxiliares da Justiça
Conferência de Documento Digital
Consultas Processuais
Parcelamento de Custas por Cartão de Crédito
Custas Web
Diário da Justiça
DJE - Extraordinário
Gabinete Virtual
Guia de Depósito Judicial
Indisponibilidade e-SAJ
INFORP - Informação de Réu Preso
Jurisprudências
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judiciário
Portal SAJ
Projudi
Sustentação Oral
CONSULTAS
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Balcão Virtual
Consulta de Sessões
Consulta Pública Banco de Peritos
Consulta Pública Banco Administradores Judiciais
Consulta Pública Banco de Leiloeiros e Corretores
Consulta Pública Banco de Corretores
Endereços do Judiciário
Jurisprudências
Malote Digital
Magistratura
Normativos Relacionados à COVID-19
Pautas de Julgamento
Plano de Auditoria
Portarias
Portarias Conjuntas
Processo Administrativo Virtual
Processos 1º grau
Processos 2º grau
Provimentos CGJ
Telefones das Unidades Judiciais / Ramais
Resoluções
AO CIDADÃO
Apadrinhamento
Audiência Virtual - Sessões de 2º Grau
Certidões 1º grau
Certidões 2º grau
Certidão Juizados
e-SIC Sistema de Informação ao Cidadão
Feriados Locais
INFORP - Informação de Réu Preso
Justiça Volante
Ouvidoria
Precatórios
Protocolo Administrativo
Psicologia - Manual Técnico
Resoluções
Simulador de Emolumentos
Transparência
SERVIDORES
Cadastrar e-mail institucional
CCS - Cadastro de Clientes do SFN
Cibjec
Ecoconsciente e Solidário
Envio de Diário Eletrônico
GCA - Gestão de Pessoas
Infojud
Infoseg
Intrajus
Portal DIATI
Portal do Servidor
Postagem
Prestação de Contas
PROJUDI
Protocolo - FUNJURIS
Renajud
Saldos/Extratos
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Sisbajud
Sistema Administrativo Integrado-SAI
Sistema de Posse
Solicitação de Licença Médica
Webmail Gmail
Constituição do Estado de Alagoas
Regimento Interno e Emendas Regimentais
Código de Organização Judiciária
Leis e Decretos
Nova Lei de Licitações
Resoluções
Atos Normativos
Atos Normativos Conjuntos
Portaria
Portaria Conjunta
Súmula Administrativa
Aos Servidores
Referências Normativas
COMUNICAÇÃO
Notícias
Podcast
Vídeos
Navegação por Categorias
ARQUIVOS
Banco de imagens
Clipping
RSS
Contatos
Formulário para Solicitação de informações
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.