Jurisdição:   Maceió Lotação: Maceió - 32ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal
Magistrado: Léo Dennisson Bezerra de Almeida
Observações: Substituto Legal: 14ª Vara Cível da Capital, conforme Resolução nº 09, de 02 de abril de 2024. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE MARÇO E 02 A 21 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 04 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO.
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas
Magistrado: George Leão de Omena
Observações: FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 11 A 30 DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-112112) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE JULHO.
Telefone: (82) 2126-9832
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas
Magistrado: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
Observações: FÉRIAS 2024: 07 A 26 DE MARÇO E 12 A 31 DE JANEIRO (ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/3805). (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE JULHO. ---------- ***AUTORIZADO O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS PARA COMPARECIMENTO EM EVENTO, NOS DIAS 14, 15 E 16/11/2024. (PROCESSO Nº 2024/119691).
Telefone: (82) 2126-9832
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Lotação: Maceió - Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas
Magistrado: Ygor Vieira de Figueirêdo
Observações: ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 20234747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE JULHO. ---------- ***POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.098, DE 12 DE JUNHO DE 2024, O MAGISTRADO YGOR VIEIRA DE FIGUÊIREDO FOI CONVOCADO, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, PARA ATUAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ---------- ***MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: CAIO NUNES DE BARROS, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO (PORTARIA CGJ Nº 817, DE 13 DE JUNHO DE 2024). ---------- ***FÉRIAS 2025 DO JUIZ SUBSTITUTO: 02 A 31 DE MAIO E 02 A 31 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 2126-9832
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude
Magistrado: Sóstenes Alex Costa de Andrade
Observações: Substituto Legal : 28ª Vara Cível - Infância e Juventude, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***CONFORME PORTARIA Nº 1.505, DE 1°DE AGOSTO DE 2024, O MAGISTRADO SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE FOI DESIGNADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. --------- ***FÉRIAS 2024: 15 DE ABRIL A 04 DE MAIO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/311) E 12 A 31 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-112108) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 1º A 30 DE MAIO E 04 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO. ---------- ***MAGISTRADO DESIGNADO: VINÍCIUS GARCIA MODESTO, PARA AUXILIAR OS TRABALHOS NA UNIDADE A PARTIR DE 17/07/2024. (PORTARIA CGJ Nº 963, DE 17 DE JULHO DE 2024). ---------- ***FÉRIAS 2024 DO MAGISTRADO DESIGNADO: 11 A 30 DE ABRIL (1ºPERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-104062) E 19 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/1830)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025 DO MAGISTRADO DESIGNADO: 06 DE MARÇO A 04 DE ABRIL E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 2126-4722
Email: vijc1@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Magistrado: Alexandre Machado de Oliveira
Observações: Substituto Legal : 1º Juizado de Violência Doméstica, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO (1º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/111445) E 22 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/77)/(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 1º A 30 DE SETEMBRO. ---------- *** O MAGISTRADO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, FOI DESIGNADO, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. (PORTARIA CGJ Nº 1.556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024). ***MAGISTRADO DESIGNADO: ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR. (PORTARIA CGJ Nº 1.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024).
Telefone: (82) 4009-3528
Email: 2jviolencia@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 3ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Carlos Henrique Pita Duarte
Observações: Substituto Legal : 4ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 18 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO E 03 A 22 DE MAIO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE MAIO A 20 DE JUNHO E 17 DE SETEMBRO A 16 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3529
Email: vcriminal3@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Josemir Pereira de Souza
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO E 13 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO, 05 E 06 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/2994)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 03 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3530
Email: vcriminal4@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 6ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Rodolfo Osório Gatto Hermann
Observações: Substituto Legal : 10ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 29 DE ABRIL A 18 DE MAIO E 1º A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE ABRIL A 21 DE MAIO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3677/3532
Email: 6vcc@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: Yulli Roter Maia
Observações: Substituto Legal : 9ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 12 a 31 DE JULHO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/109948) E 02 A 21 DE DEZEMBRO.(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE JULHO.
Telefone: (82) 4009-3712
Email: vcriminal7@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : 7ª Vara Criminal da Capital- Tribunal do Júri, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA VACÂNCIA E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. (PORTARIA CGJ Nº 1.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024). ***MAGISTRADA AUXILIAR: TAÍS PEREIRA DA ROSA, PARA AUXILIAR OS TRABALHOS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES E OUTRAS DESIGNAÇÕES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. (PORTARIA CGJ Nº 1.563, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024).
Telefone: (82) 4009-3534
Email: vcriminal8@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: Geraldo Cavalcante Amorim
Observações: Substituto Legal : 8ª Vara Criminal da Capital-Tribunal do Júri, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 14 DE ABRIL A 03 DE MAIO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 14 DE MARÇO A 12 DE ABRIL E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3595
Email: vcriminal9@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Antônio Barros da Silva Lima
Observações: Substituto Legal : 6ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JUNHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/148) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). - --------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE MAIO A 20 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3537
Email: vcriminal10@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 11ª Vara Criminal - Entorpecentes
Magistrado: Antônio José Bittencourt Araújo
Observações: Substituto Legal : 12ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JUNHO E 11 A 30 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE MAIO A 20 DE JUNHO E 1º A 30 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3593
Email: vcriminal11@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: João Paulo Martins da Costa
Observações: Substituto Legal : 11ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 14 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2023-123211) E 12 A 31 DE MAIO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROESSO Nº 2024/107434). (PERÍODOS ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 05 DE MARÇO A 03 DE ABRIL E 22 DE ABRIL A 21 DE MAIO. ---------- ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 264, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, O MAGISTRADO TITULAR FOI CONVOCADO PARA ATUAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DO TJ/AL, A PARTIR DE 13/01/2023. ------------------------------------------- ***MAGISTRADO DESIGNADO: PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR DA UNIDADE E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO (PORTARIA CGJ Nº 453, DE 12 DE ABRIL DE 2024). ***FÉRIAS 2024: 15 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/45) E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747).
Telefone: (82) 4009-3527
Email: vcriminal12@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar
Magistrado: Fausto Magno David Alves
Observações: Substituto Legal : 14ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 1º A 20 DE ABRIL (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-100035) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 08 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO. ---------- ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 655, DE 02 DE ABRIL DE 2024, O MAGISTRADO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES FOI DESIGNADO PARA ATUAR, EXCLUSIVAMENTE, COMO JUIZ AUXILIAR NA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, AFASTANDO-SE DAS SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS DE ORIGEM. ---------- ***MAGISTRADA SUBSTITUTA DESIGNADA: MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR (PORTARIA CGJ Nº 890, DE 26 DE JUNHO DE 2024). ---------- ***FÉRIAS 2025 DA JUÍZA SUBSTITUTA: 22 DE ABRIL A 21 DE MAIO E 29 DE SETEMBRO A 28 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3538
Email: vcriminal13@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulneráve
Magistrado: Kleber Borba Rocha
Observações: Substituto Legal : 15ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 15 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO (ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/4863) E 12 A 31 DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/113535).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 10 DE MARÇO A 08 DE ABRIL E 04 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3577
Email: vcriminal14@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes
Magistrado: Hélio Pinheiro Pinto
Observações: Substituto Legal : 13ª Vara Criminal da Capital, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO (1º PERÍODO SUSPENSO, PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME PROCESSO Nº 2023-121066) E 23 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO (2º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/101110, RESTANDO 05 DIAS PARA GOZO NO MÊS DE JULHO/2024). (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE JULHO. --------- ***POR MEIO DA PORTARIA Nº 307, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, FOI CONCEDIDO AO MAGISTRADO HÉLIO PINHEIRO PINTO, O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES JUDICANTES, ENQUANTO SE ENCONTRAR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS - ALMAGIS,COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/01/2023. ---------- ***MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: RAFAEL MAIA CORREA, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR, A PARTIR DE 16/04/2024 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO (PORTARIA CGJ Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2024). ---------- ***FÉRIAS 2025 DO JUIZ SUBSTITUTO: 16 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO E 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO. ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO DO MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: 31/10 E 1º, 04, 05 E 06/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/116971). MAGISTRADA DESIGNADA: MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO DO MAGISTRADO DESIGNADO, NOS DIAS 31/10 E 1º, 04, 05 E 06/11/2024. ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM (PROCESSO Nº 2024/2967). MAGISTRADA DESIGNADA: MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO, RAFAEL MAIA CORREA, NOS DIAS 07 E 08/11/2024.
Telefone: (82) 4009-3661
Email: vcriminal15@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: Nelson Fernando de Medeiros Martins
Observações:  - ***FÉRIAS 2024: 07 A 26 DE MARÇO E 03 A 22 DE JUNHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 10 DE MARÇO A 08 DE ABRIL E 12 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO. ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 18 E 19/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/3105). MAGISTRADO DESIGNADO: ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR, NOS DIAS 18 E 19/11/2024.
Telefone: (82) 4009-3860
Email: vcriminal16@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: Diego Araújo Dantas
Observações: - ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 1º 20 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO DE FÉRIAS SUPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-117975)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 07 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO E 03 DE JULHO A 1º DE AGOSTO. ----------- ***O MAGISTRADO DIEGO ARAÚJO DANTAS FOI DESIGNADO PARA ATUAR, EXCLUSIVAMENTE, COMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE, COM AFASTAMENTO DAS SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS DE ORIGEM (PORTARIA Nº 333, DISPONIBILIZADA NO DJE EM 22/02/2024). ---------- ***MAGISTRADO DESIGNADO: ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, DURANTE O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO DIEGO ARAÚJO DANTAS PARA ATUAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DO TRE/AL, CONFORME A PORTARIA CGJ Nº 1.082, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ***FÉRIAS 2024 DO MAGISTRADO DESIGNADO: 25 DE FEVEREIRO A 15 DE MARÇO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-101119) E 02 A 21 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO A PARTIR DO DIA 11/07/2024, CONFORME PROCESSO Nº 2024/113072)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM EM 22/10/2024, 18/11/2024 E 19/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/2716). MAGISTRADO DESIGNADO: ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 22/10/2024, 18/11/2024 E 19/11/2024.
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: Phillippe Melo Alcântara Falcão
Observações: - ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE JANEIRO (1º PERÍODO SUSPENSO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME PROC. SAI Nº 2023/4846) E 1º A 20 DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-113564).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 20 DE JANEIRO A 18 DE FEVEREIRO E 17 DE SETEMBRO A 16 DE OUTUBRO. ***O MAGISTRADO TITULAR FOI CONVOCADO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, NA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. (PORTARIA Nº 2.140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024). ***MAGISTRADO DESIGNADO: ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES E OUTRAS DESIGNAÇÕES, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR (PORTARIA CGJ Nº 1.556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024).
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Joyce Araújo Florentino
Observações: ***FÉRIAS 2024: 06 A 25 DE MAIO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME O PROCESSO Nº 2024-108413) E 1º A 20 DE JUNHO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO 2024/110090) (PERÍODOS ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO E 20 DE MAIO A 18 DE JUNHO.
Telefone: (82) 4009-3562/3546
Email: vcriminal17@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Clarissa Oliveira Mascarenhas
Observações:  -- ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO A PARTIR DE 16/07/2024, CONFORME PROCESSO Nº 2024-113070) (2 PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE AGOSTO.
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Geneir Marques de Carvalho Filho
Observações:  ***MAGISTRADO DESIGNADO, POR MEIO DA PORTARIA Nº 955, DE 24 DE MAIO DE 2024, PARA EXERCER A SUPERINTENDÊNCIA DO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ---------- ***FÉRIAS 2024: 23 DE MAIO A 11 DE JUNHO E 11 A 30 DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - PROCESSO Nº 2024-112104) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 24 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO.
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Marcli Guimarães de Aguiar
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 16 DE MAIO A 04 DE JUNHO E 14 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2024/101804). ------- ***FÉRIAS 2025: 05 DE MAIO A 03 DE JUNHO E 03 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3507
Email: vcivel1@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 2ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Pedro Ivens Simões de França
Observações: Substituto Legal : 1ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE ABRIL E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ------ ***FÉRIAS 2025: 03 DE ABRIL A 02 DE MAIO E 02 A 31 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3567
Email: vcivelfnp2@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Henrique Gomes de Barros Teixeira
Observações: Substituto Legal : 4ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1191, DE 09 DE MAIO DE 2023, O MAGISTRADO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA FOI DESIGNADO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/AL, POR UM BIÊNIO, COM ÔNUS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, SEM AFASTAMENTO DAS SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS. ---------- ***FÉRIAS 2024: 12 A 21 DE JANEIRO E 1º A 10 DE FEVEREIRO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023/5023) E 11 A 30 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 111724) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE JULHO. --------- ***O MAGISTRADO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA FOI CONVOCADO, COM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUDICANTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO DESEMBARGADOR IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, NO PERÍODO DE 21/10 A 09/11/2024. (PORTARIA N° 2.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024). ***MAGISTRADA DESIGNADA: NATHALYA ATAÍDE FERNANDES, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR, NO PERÍODO DE 21/10 A 09/11/2024 (PORTARIA CGJ Nº 1.551, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024).
Telefone: (82) 4009-3509
Email: vcivel3@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 4ª Vara Cível da Capital
Magistrado: José Cícero Alves da Silva
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 11 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO E 12 A 31 DE MAIO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3510
Email: vcivel4@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 5ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Maurício César Breda Filho
Observações: Substituto Legal : 6ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (1º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/105408) E 11 A 30 DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-114194) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 30 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO E 04 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO. ---------- ***POR MEIO DE DECISÃO PROFERIDA NO BOJO DO PROCESSO Nº 00001677-72.2024.8.02.0073, FOI AUTORIZADO O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO MAGISTRADO TITULAR NA MODALIDADE TELETRABALHO, NOS DIAS 08, 09 E 10/10/2024.
Telefone: (82) 4009-3511
Email: vcivel5@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 6ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Ney Costa Alcântara de Oliveira
Observações: Substituto Legal : 5ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, o Juiz Titular foi liberado pelo Pleno do TJ/AL da prestação jurisdicional nos dias de TERÇA, QUARTA E QUINTA-FEIRAS, como, também, nos dias em que a presença do referido magistrado for solicitada para atuação perante os Tribunais Superiores e Conselho Nacional da Justiça. ---------- ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-110435)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 19 DE MAIO A 17 DE JUNHO E 02 A 31 DE JULHO. --------- ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 953, DE 18 DE MAIO DE 2022, O MAGISTRADO FILIPE FERREIRA MUNGUBA FOI DESIGNADO PARA AUXILIAR NO JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL, SEM PREJUÍZO DE SUA FUNÇÕES, E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ FILIPE FERREIRA MUNGUBA EM 01 E 04/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/2883). ***ATRAVÉS DE DECISÃO PROFERIDA NO BOJO DOS AUTOS Nº 2024/3080, O MAGISTRADO FILIPE FERREIRA MUNGUBA FOI AUTORIZADO A AFASTAR-SE DE SUAS ATIVIDADES NOS DIAS 23 E 24/10/2024.
Telefone: (82) 4009-3512
Email: vcivel6@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 7ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira
Observações: Substituto Legal : 8ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023/3736) E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 21 DE MAIO A 19 DE JUNHO. ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 11 A 14/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/2546). MAGISTRADA DESIGNADA: ELIANA NORMANDE ACIOLI, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR, NO PERÍODO DE 11 A 14/11/2024.
Telefone: (82) 4009-3513
Email: vcivel7@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 8ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Eliana Normande Acioli
Observações: Substituto Legal : 7ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 24 DE MAIO A 22 DE JUNHO E 03 A 22 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/112443). ---------- ***FÉRIAS 2025: 31 DE MARÇO A 29 DE ABRIL E 21 DE JULHO A 19 DE AGOSTO.
Telefone: (82) 4009-3514
Email: vcivel8@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 9ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Gilvan de Santana Oliveira
Observações: Substituto Legal: 10ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 06 A 25 DE MAIO E 04 A 23 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 05 DE MAIO A 03 DE JUNHO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3515
Email: vcivel9@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 10ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Erick Costa de Oliveira Filho
Observações: Substituto Legal : 9ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 01 A 20 DE ABRIL (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-104046) E 02 A 21 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº º 2024-111156).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3516
Email: vcivel10@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 11ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Sérgio Wanderley Persiano
Observações: Substituto Legal: 12ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 11 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO E 12 A 31 DE AGOSTO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/811) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 1º A 30 DE MAIO E 1º A 30 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3517
Email: vcivel11@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 12ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Gustavo Souza Lima
Observações: Substituto Legal : 11ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 20 DE JANEIRO A 18 DE FEVEREIRO E 02 A 31 DE JULHO.
Telefone: (82) 4009-3502
Email: vcivel12@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
Magistrado: José Braga Neto
Observações: Substituto Legal : 29ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 14 DE MARÇO A 02 DE ABRIL (1º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/104080) E 03 A 22 DE JUNHO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/110017).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 23 DE MAIO A 21 DE JUNHO E 21 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3501
Email: vcivel13@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Magistrado: Antônio Emanuel Dória Ferreira
Observações: Substituto Legal: 32ª Vara Cível da Capital, conforme Resolução nº 09, de 02 de abril de 2024. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE MAIO E 11 A 30 DE NOVEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/1451). (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ----------- ***FÉRIAS 2025: 1º A 30 DE MAIO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3523
Email: vcivel14@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Magistrado: Sandro Augusto dos Santos
Observações: Substituto Legal: 19ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 01 A 20 DE ABRIL (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023/4432) E 04 A 23 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3663
Email: vcivel15@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: José Cavalcanti Manso Neto
Observações: Substituto Legal : 17º Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 35, de 13 de agosto de 2024. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JUNHO (1º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-107530) E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO. ---------- ***LICENÇA MÉDICA DO MAGISTRADO TITULAR, NO PERÍODO DE 17 A 21/10/2024. (PROCESSO Nº 2024-120395). ---------- ***MAGISTRADO AUXILIAR: JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA (PORTARIA Nº 1.239, DE 20 DE JUNHO DE 2022). ***FÉRIAS DO JUIZ AUXILIAR 2024: 11 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO E 12 A 31 DE MAIO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747).
Telefone: (82) 4009-3506
Email: vcivel16@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Observações: Substituto Legal : 18ª Vara Cível da Capital- Fazenda Estadual, conforme resolução nº 12, de 02 de abril de 2020. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JUNHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 21 DE MAIO A 19 DE JUNHO E 21 DE OUTUBRO A 19 DE NOVEMBRO. --------- ***O MAGISTRADO TITULAR, FOI CONVOCADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES JUDICANTES NO TJ/AL, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, A PARTIR DE 1º/09/2023 (PORTARIA Nº 1.912, DE 31 DE AGOSTO DE 2023). ---------- ***JUÍZA SUBSTITUTA DESIGNADA: BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO, ENQUANTO PERDURAR A CONVOCAÇÃO DO JUIZ TITULAR PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. (PORTARIA CGJ Nº 1.229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024).
Telefone: (82) 4009-3521
Email: vcivel17@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Observações: Substituto Legal : 16ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, conforme Resolução nº 35, de 13 de agosto de 2024. ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE JANEIRO E 12 A 31 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO A PARTIR DE 22/07/2024, CONFORME PROCESSO Nº 2024-113754)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE AGOSTO.- --------- ***ATRAVÉS DA PORTARIA N°2.094, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, O MAGISTRADO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO FOI CONVOCADO, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUDICANTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR KLEVER REGO LOUREIRO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 23/11/2024. (PORTARIA N°2.143, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024)
Telefone: (82) 4009-3522
Email: vcivel18@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 19ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Observações:  Substituto Legal : 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 16 DE MAIO A 04 DE JUNHO (1º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/4432) E 1º A 20 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 06 DE MAIO A 04 DE JUNHO E 1º A 30 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3582
Email: vcivel19@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 20ª Vara Cível da Capital Sucessões
Magistrado: João Dirceu Soares Moraes
Observações: Substituto Legal : 21ª Vara Cível da Capital - Sucessão, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE MARÇO E 13 DE JULHO A 1º DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/110960).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 11 DE MARÇO A 09 DE ABRIL E 02 A 31 DE JULHO.
Telefone: (82) 4009-3519
Email: vcivel20@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 21ª Vara Cível da Capital Sucessões
Magistrado: Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Observações: Substituto Legal : 20ª Vara Cível da Capital - Sucessão, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JUNHO (2º PERÍODO SUSPENSO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME PROCESSO Nº 2024-103931) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ***POR MEIO DE DECISÃO NO PROCESSO Nº 0000027-89.2024.2.00.0802, A MAGISTRADA TITULAR FOI AFASTADA CAUTERLAMENTE DAS ATIVIDADES. ---------- ***MAGISTRADO DESIGNADO: JOÃO DIRCEU SARES MORAES, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA JUÍZA TITULAR, A PARTIR DE 14/10/2024 (OFÍCIO Nº 1010-286/2024). ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE MARÇO E 13 DE JULHO A 1º DE AGOSTO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/110960).(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ***FÉRIAS 2025: 11 DE MARÇO A 09 DE ABRIL E 02 A 31 DE JULHO. ---------- ***JUÍZA AUXILIAR: VIVIANE COUTINHO LEAL, PARA AUXILIAR, EXCEPCIONAL E CUMULATIVAMENTE, A PARTIR DE 14/10/2024 (PORTARIA CGJ Nº 1.517, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024). ***FÉRIAS 2025 DA JUÍZA SUBSTITUTA: 05 DE MAIO A 03 DE JUNHO E 11 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3520
Email: vcivel21@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 22ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: André Avancini D´avila
Observações: Substituto Legal : 23ª Vara Cível da Capital - Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 25 DE NOVEMBRO A 14 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/2220) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3685
Email: vcivel22@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 23ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : 22ª Vara Cível da Capital - Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO: LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO,EM RAZÃO DA VACÂNCIA E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. (PORTARIA CGJ Nº 1.231, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024).
Telefone: (82) 4009-3505
Email: vcivel23@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 24ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Maysa Cesário Bezerra
Observações: Substituto Legal : 27ª Vara Cível da Capital - Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROC. SAI Nº 2023/3758) E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3504
Email: vcivel24@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 25ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Carlos Aley Santos de Melo
Observações: Substituto Legal : 26ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº PORTARIA Nº 468, DE 5 DE MARÇO DE 2024, O MAGISTRADO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO FOI DESIGNADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM REGIONAL DO BENEDITO BENTES. ---------- ***FÉRIAS 2024: 21 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE JULHO.
Telefone: (82) 4009-3880
Email: vcivel25@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 26ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Wlademir Paes de Lira
Observações: Substituto Legal : 25ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/111023) E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 20 DE MAIO A 18 DE JUNHO E 06 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3864, (82) 4009-3865
Email: vcivel26@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 27ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Nirvana Coêlho Bernardes de Mello
Observações: Substituto Legal : 24ª Vara Cível da Capital - Sucessão e Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JUNHO (AGENDADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/106998) E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3503
Email: 27vcf@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Magistrado: Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá
Observações: Substituto Legal : 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE JANEIRO E 14 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/109261) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 02 A 31 DE OUTUBRO. ---------- ***MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA JUÍZA TITULAR, NO PERÍODO DE 14/10 A 02/11/2024 (PORTARIA CGJ Nº 1521, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024).
Telefone: (82) 2126-4700/4747
Email: vcivel28@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários
Magistrado: José Afrânio dos Santos Oliveira
Observações: Substituo Legal: 30ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 09, de 02 de abril de 2024. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE FEVEREIRO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023-120924) E 27 DE MAIO A 05 DE JUNHO/11 A 30 DE JULHO (ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2024/102936). ---------- ***FÉRIAS 2025: 21 DE JANEIRO A 19 DE FEVEREIRO E 22 DE MAIO A 20 DE JUNHO.
Telefone: (82) 3235-9850
Email: forumagrario@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 30ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Isabelle Coutinho Dantas
Observações: Substituto Legal: 13ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 09, de 02 de abril de 2024. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE ABRIL E 04 A 23 DE NOVEMBRO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024/119835)(PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 17 DE MARÇO A 15 DE ABRIL E 02 A 31 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 4009-3545
Email: vcivel30@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Capital
Magistrado: Geraldo Tenório Silveira Júnior
Observações: Substituto Legal: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, conforme Resolução nº 35, de 13 de agosto de 2024. ***FÉRIAS 2024: 19 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 20 DE NOVEMBRO A 09 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 10 DE MARÇO A 08 DE ABRIL E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3760 e (82) 99118-3820 (Atendimento preferencial pelo Whatsapp)
Email: vcivel31@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 1º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo
Observações: Substituto Legal: 7º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE ABRIL E 21 DE OUTUBRO A 09 DE NOVEMBRO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-116328) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JULHO E 1º A 30 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3742 / 3743 / 3744 / 3745 / 3746
Email: 1jecc@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
Magistrado: Luciano Andrade de Souza
Observações: Substituto Legal : 11º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE JULHO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/238) E 1º A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). --------- ***FÉRIAS 2025: 1º A 30 DE JULHO E 27 DE OUTUBRO A 25 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 9.9121-4096 (Balcão virtual), (82) 3235-9860
Email: jecc2@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 3º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Sérgio Roberto da Silva Carvalho
Observações: Substituto Legal : 9º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE MAIO E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE SETEMBRO. --------- ***LICENÇA MÉDICA DO MAGISTRADO TITULAR NO PERÍODO DE 08/10 A 21/10/2024, CONFORME PROCESSO Nº 2024-119768. MAGISTRADA DESIGNADA: ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, EM RAZÃO DA LICENÇA MÉDICA DO JUIZ TITULAR, NO PERÍODO DE 08 A 21/10/2024. (OFÍCIO Nº 1003-286/2024).
Telefone: (82) 4009-3655 - Atendimento / 99361-1882 - Balcão Virtual
Email: jecc3@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Magistrado: Soraya Maranhão Silva
Observações: Substituto Legal: 2º Juizado de Violência Doméstica, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 08 A 27 DE JANEIRO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023/4796) E 01 A 20 DE ABRIL (2º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/113) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 06 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO E 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 99122-6193 / 2126-9671
Email: 1jviolencia@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 5º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Nelson Tenório de Oliveira Neto
Observações: Substituto Legal : 6º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.246, DE 05 DE JULHO DE 2023, FOI DESIGNADO PARA PRESIDÊNCIA DO FUNJURIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. ---------- ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE MARÇO E 1º A 20 DE NOVEMBRO (2º PERÍODO DE FÉRIAS SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-119024) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 03 DE MARÇO A 1º DE ABRIL E 03 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-3575 / 4009-3578
Email: jecc5@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 6º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Denise Lima Calheiros
Observações: Substituto Legal : 5º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE AGOSTO. --------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 04 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 2126-9800
Email: jecc6@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 7º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Silvana Lessa Omena
Observações: Substituto Legal : 1º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 18 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (SUSPENSÃO PARACIAL DO 2º PERÍODO, REFERENTE AO DIA 18 A 29/11/2024, CONFORME PROCESSO Nº 2024/119176) - (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE OUTUBRO. ---------- ***POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.018, DE 30/09/2024, A MAGISTRADA TITULAR FOI CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, NO PERÍODO DE 01/10 A 29/11/2024. ***MAGISTRADA DESIGNADA: TAÍS PEREIRA DA ROSA, DURANTE O AFASTAMENTO DA JUÍZA TITULAR, NO PERÍODO DE 09/10 A 29/11/2024 (PORTARIA CGJ Nº 1.344, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024). ***FÉRIAS 2025 DA JUÍZA SUBSTITUTA: 03 DE JULHO A 1º DE AGOSTO E 15 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 2126 9862 / (82) 2126-9850
Email: jecc7@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 8º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Ricardo Jorge Cavalcante Lima
Observações: Substituto Legal: 10º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***MAGISTRADO DIRETOR DO FÓRUM DA UFAL. PORT. 1922/2012, DJE 17/10/2012. ---------- ***FÉRIAS 2024: 30 DE MAIO A 18 DE JUNHO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/109970) E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 19 DE MAIO A 17 DE JUNHO E 17 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO.
Telefone: (82) 4009-5700 / 4009-5709 / 4009-5705
Email: jecc8@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 9º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Adriana Carla Feitosa Martins
Observações: Substituto Legal: 3º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 20 DE MAIO A 18 DE JUNHO E 06 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 2126-4999
Email: jecc9@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 10º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Aída Cristina Lins Antunes
Observações: Substituto Legal : 8º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 21 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO E 15 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 21 DE JANEIRO A 19 DE FEVEREIRO E 06 DE MARÇO A 04 DE ABRIL.
Telefone: (82) 4009-3878
Email: jecc10@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 11º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia
Observações: Substituto Legal : 2º JEC, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 22 DE JULHO A 10 DE AGOSTO (1º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747) E 21 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO ( PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2024/602). ---------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE ABRIL A 21 DE MAIO E 17 DE SETEMBRO A 16 DE OUTUBRO.
Telefone: (82) 2126-9815
Email: jecc11@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito da Capital
Magistrado: Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio
Observações: Substituto Legal: Juizado Especial Criminal e do Torcedor, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JANEIRO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO, CONFORME PROCESSO Nº 2024/275) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 21 DE ABRIL A 20 DE MAIO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 2126-5300
Email: jecc12@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor
Magistrado: Cláudio José Gomes Lopes
Observações: Substituto legal: Juizado Especial Cível e Criminal de Acidente de Trânsito, conforme Resolução nº 35, de 22 de agosto de 2023. ***FÉRIAS 2024: 1º A 20 DE ABRIL E 30 DE MAIO A 18 DE JUNHO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 03 DE MARÇO A 1º DE ABRIL E 21 DE MAIO A 19 DE JUNHO.
Telefone: (82) 2126-9819
Email: jecrimtorcedor@tjal.jus.br
Lotação: Maceió - 2º Juizado Especial Fazenda Pública Estadual da Capital
Magistrado: Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva
Observações: Substituto legal: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. (Resolução nº 35, de 13 de agosto de 2024) ***FÉRIAS 2024: 02 A 21 DE JULHO (1º PERÍODO SUSPENSO, CONFORME PROCESSO Nº 2024-111683) E 01 A 20 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-115512) (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 17 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO E 02 A 31 DE JULHO. --------- ***ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.605, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, O MAGISTRADO TITULAR FOI CONVOCADO PARA ATUAR, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, JUNTO A PRESIDÊNCIA DO TJ/AL. ------- ***MAGISTRADA SUBSTITUTA DESIGNADA: NATHALYA ATAÍDE FERNANDES, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. (PORTARIA CGJ Nº 1.110, DE 19 DE AGOSTO DE 2024). ***FÉRIAS 2025 DA JUÍZA SUBSTITUTA: 10 DE MARÇO A 08 DE ABRIL E 1º A 30 DE SETEMBRO. ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DA JUÍZA SUBSTITUTA NATHALYA ATAÍDE FERNANDES, NOS DIAS 18 E 19/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/119051). MAGISTRADO DESIGNADO: GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DA JUÍZA SUBSTITUTA NATHÁLYA ATAÍDE FERNANDES, NOS DIAS 18 E 19/11/2024.
Telefone: 
Email: @tjal.jus.br