Magistrado: PEDRO CAMPANHOLO MARQUES
Observações: Substituto Legal : Campo Alegre, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.485, DE 30 DE JULHO DE 2024 O MAGISTRADO PEDRO CAMPANHOLO MARQUES FOI DESIGNADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE JUÍZES SUPLENTES DA TURMA RECURSAL. (Dje 01/08/2024) ---------- ***FÉRIAS 2024: 15 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO (1º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/45) E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 06 DE MARÇO A 04 DE ABRIL E 1º A 30 DE AGOSTO. ***MAGISTRADO TITULAR FOI DESIGNADO PARA RESPONDER, COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, PELA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR. (PORTARIA Nº 453, DE 12 DE ABRIL DE 2024). ------ MAGISTRADO SUBSTITUTO DESIGNADO: EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. (PORTARIA CGJ Nº 1.315, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024).
Telefone: (82) 3482-9561 / 3482-9562
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