Magistratura

Comarca:   Penedo
Jurisdição:   Penedo Lotação: Penedo - 1ª Vara
Magistrado: Marina Gurgel da Costa
Observações: Substituto Legal: 3ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 15 DE ABRIL A 14 DE MAIO E 18 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (2º PERÍODO ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2024/794). ---------- ***FÉRIAS 2025: 22 DE ABRIL A 21 DE MAIO E 06 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO.
Telefone: (82) 3551-9363
Email: vara1penedo@tjal.jus.br
Lotação: Penedo - 2ª Vara
Magistrado: Claudemiro Avelino de Souza
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE JANEIRO E 11 A 30 DE ABRIL (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 02 A 31 DE JANEIRO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 3551-9355
Email: vara2penedo@tjal.jus.br
Lotação: Penedo - 3ª Vara
Magistrado: Luciano Américo Galvão Filho
Observações: Substituto Legal: 2º Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 11 A 30 DE JULHO E 1º A 20 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***MAGISTRADO TITULAR AFASTADO CAUTELARMENTE DA JURISDIÇÃO EM RAZÃO DE DECISÃO NOS AUTOS Nº 0000039-40.2023.2.00.0802. ---------- ***JUIZ SUSBTITUTO DESIGNADO: KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DO JUIZ TITUALR. (PORTARIA CGJ Nº 1.233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024).
Telefone: (82) 3551-9368
Email: vara3penedo@tjal.jus.br
Lotação: Penedo - 4ª Vara
Magistrado: Lucas Lopes Dória Ferreira
Observações: Substituto Legal: JECC de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 01 A 20 DE FEVEREIRO E 1º A 20 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 1º A 30 DE AGOSTO E 1º A 30 DE SETEMBRO.
Telefone: (82) 3551-9380
Email: 4varapenedo@tjal.jus.br
Lotação: Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo
Magistrado: José Eduardo Nobre Carlos
Observações: Substituto Legal: 4ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. ***FÉRIAS 2024: 12 A 31 DE JANEIRO E 03 A 22 DE JULHO (2º PERÍODO SUSPENSO CONFORME PROCESSO Nº 2024-111332).(PERÍODOS ALTERADO CONFORME PROCESSO Nº 2023/4747). ---------- ***FÉRIAS 2025: 06 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO E 02 A 31 DE JULHO. ---------- ***COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 22, 25, 26, 27, 28 E 29/11/2024 (PROCESSO Nº 2024/2693). MAGISTRADO DESIGNADO:FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO, EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR, NOS DIAS 22, 25, 26, 27, 28 E 29/11/2024.
Telefone: (82) 3551-9359
Email: jeccpenedo@tjal.jus.br






















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