Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1983 25/09/2024 Exaurida Prorroga a Portaria 1.430/2024. Baixar Arquivo
1981 25/09/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1980 25/09/2024 Exaurida Reconduz Psicóloga ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1979 25/09/2024 Vigente Vacância. Baixar Arquivo
1978 25/09/2024 Vigente Reconduz Psicóloga ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1977 25/09/2024 Exaurida Reconduz Assistente Social ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1976 25/09/2024 Exaurida Reconduz Assitente Social ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1975 25/09/2024 Vigente Vacância. Baixar Arquivo
1974 25/09/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1973 25/09/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1972 25/09/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1971 25/09/2024 Vigente Dispensa da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciario de Alagoas. Baixar Arquivo
1970 25/09/2024 Vigente Dispensa da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciario de Alagoas. Baixar Arquivo
1969 25/09/2024 Vigente Destitui comissões organizadoras dos Processos Seletivos para contratação de estagiários das áreas de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e História. Baixar Arquivo
1965 25/09/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1962 25/09/2024 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1937 25/09/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1967 24/09/2024 Exaurida Designa servidora para compor Mutirão de julgamento de processos no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. Baixar Arquivo
1966 24/09/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1964 24/09/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo


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