Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 173 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 90417, servidora requisitada, lotada nos Juízes Auxiliares da Presidência (JAP), da função de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 172 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, LEILA ANTUNES MELRO TENORIO, matrícula nº 92795, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC 2º Grau), para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 171 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEILA ANTUNES MELRO TENORIO, matrícula nº 92795, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, lotada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC 2º GRAU), pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 170 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 42-6151/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Elisabeth Carvalho Nascimento; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NATHALIA MARIA COUTO DE SOUZA CARVALHO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Elisabeth Carvalho Nascimento. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 169 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 42-6151/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Elisabeth Carvalho Nascimento; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NATHALIA MARIA COUTO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 98504, lotada no Gabinete do Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 168 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 8-6145/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SILVIA DE ARAUJO SOARES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 167 | 31/01/2024 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. | Baixar Arquivo | |
| 166 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 8-6145/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando Rocha Filho; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO, matrícula nº 98898, lotada no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 165 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 32-325/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PATRICK LEITE BENÍCIO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 164 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 42-6151/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 163 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 42-6151/2024, de 29/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 98438, lotado no Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 162 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Diretora da Postagem, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 161 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 68, servidora requisitada, lotada no Setor de Postagem, da Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 160 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE FRANCISCO SOARES NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Secretaria Especial da Presidência. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 159 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 159, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE FRANCISCO SOARES NETO, matrícula nº 94469, lotado na Secretaria Especial da Presidência, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 158 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA E MENDES para o cargo, de provimento em comissão, de Subdiretor Adjunto Especial, símbolo DSPJ-2, com lotação na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (DAAJUC). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 157 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA E MENDES, matrícula nº 99600, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 156 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 156, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, matrícula nº 586, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, para o cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), símbolo DSPJ-1, com lotação no CEJUSC da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 155 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função de Coordenadora da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, matrícula nº 586, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da Função de Coordenadora da Central de Mandados e Petições, símbolo FCCS2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 154 | 31/01/2024 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo |
