Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
386 07/08/2015 Vigente ATO Nº 386, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Baixar Arquivo
1361 06/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1360 06/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1359 06/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1358 06/08/2015 Vigente Revogação e Designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1357 06/08/2015 Vigente Designa servidor para desempenhar suas atribuições na Diretoria-Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC. Baixar Arquivo
1356 06/08/2015 Vigente Dispensa servidor da Função de Chefe de Departamento Central, FGDS-1, da Estrutura Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1355 06/08/2015 Vigente Revoga a portaria nº 1353/2015 e designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
385 06/08/2015 Vigente ATO Nº 385, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 Baixar Arquivo
380 06/08/2015 Vigente ATO Nº 380, DE 31 DE JULHO DE 2015. Baixar Arquivo
1354 05/08/2015 Vigente Designa Servidores para serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1353 05/08/2015 Vigente Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1352 05/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1351 05/08/2015 Vigente Institui Comissão para o Processo Seletivo para à contratação de estagiários na área de Psicologia e Serviço Social. Baixar Arquivo
1350 05/08/2015 Vigente Institui Comissão para o Processo Seletivo para à contratação de estagiários na área de Jornalismo. Baixar Arquivo
1349 05/08/2015 Vigente Revoga, em parte, a Portaria nº 1318/2015 e designa membros para compor a Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. Baixar Arquivo
1348 05/08/2015 Vigente Convoca servidores para trabalhar na triagem dos processos, organização da pauta e intimação das partes no Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais. Baixar Arquivo
1347 05/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1346 05/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1344 05/08/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.