Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1325 04/08/2015 Vigente Institui Comissão para o Processo Seletivo para à contratação de estagiários na área de Biblioteconomia. Baixar Arquivo
372 04/08/2015 Vigente ATO Nº 372, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Baixar Arquivo
371 04/08/2015 Vigente ATO Nº 371, DE 28 DE JULHO DE 2015. Baixar Arquivo
Resolução 17 04/08/2015 Vigente ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 17, DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, CRIA O SUBCOMITÊ DE ANÁLISE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTABELE SUAS ATRIBUIÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
1324 03/08/2015 Vigente Designa Desembargador para responder por Coordenação-Geral do NJUS. Baixar Arquivo
381 03/08/2015 Vigente ATO Nº 381, DE 31 DE JULHO DE 2015. Baixar Arquivo
1323 31/07/2015 Vigente Recondução de Conciliador Baixar Arquivo
1322 31/07/2015 Vigente Lotação de Servidor Baixar Arquivo
1321 31/07/2015 Vigente Lotação de Servidor . Baixar Arquivo
1320 31/07/2015 Vigente Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1319 31/07/2015 Vigente Convoca servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1318 31/07/2015 Vigente Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1317 31/07/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1316 31/07/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
376 31/07/2015 Vigente ATO Nº 376, DE 30 DE JULHO DE 2015. Baixar Arquivo
1315 30/07/2015 Vigente Designa servidor para compor o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – NURER, instituído pela Portaria n.º 617/2014. Baixar Arquivo
1313 30/07/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1312 30/07/2015 Vigente Designa Conciliador, em virtude da Aprovação em Processo Seletivo. Baixar Arquivo
1311 30/07/2015 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
Leis e Decretos 7703 29/07/2015 Vigente FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.