Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 348 | 23/07/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 25 | 23/07/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 8° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7701 | 22/07/2015 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 18.018.249,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7700 | 22/07/2015 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDESMAL NO VALOR DE R$ 1.150.177,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1282 | 22/07/2015 | Vigente | Designa servidor para compor a Comissão instituída pela Portaria n° 217/2015 e ampliada pela Portaria n° 778/2015. | Baixar Arquivo | |
| 1281 | 22/07/2015 | Vigente | Designa servidor para substituição nos casos de faltas, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 1280 | 22/07/2015 | Vigente | Designa servidor para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1279 | 22/07/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participarem do evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 347 | 22/07/2015 | Vigente | Aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7699 | 21/07/2015 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 15.844,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 7698 | 21/07/2015 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 103.242,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1278 | 21/07/2015 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1277 | 21/07/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1276 | 21/07/2015 | Vigente | Designa servidor para a Função Comissionada Estratégica, FCE-3, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1275 | 21/07/2015 | Vigente | Dispensa servidor da Função Comissionada Estratégica, FCE-3, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1274 | 21/07/2015 | Vigente | Determina a instauração de sindicância. | Baixar Arquivo | |
| 1264 | 21/07/2015 | Vigente | Designação de servidor para exercer a Função de Chefe de Departamento Central, FGDS-1. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 21/07/2015 | Vigente | Suspensão de atividades | Baixar Arquivo | |
| 1273 | 20/07/2015 | Vigente | Designação de Conciliador, em virtude da Aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 1272 | 20/07/2015 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo |
