Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1112 12/06/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1111 12/06/2015 Vigente Revoga Portaria e designa novos membros para compor Comissão Ambiental no Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1095 12/06/2015 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
330 12/06/2015 Vigente Aposentadoria Baixar Arquivo
19 12/06/2015 Vigente Suspensão de atividades Baixar Arquivo
1094 11/06/2015 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
1092 11/06/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1091 11/06/2015 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1090 10/06/2015 Vigente Revoga a Portaria nº 1047/2015 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1089 10/06/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
329 10/06/2015 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
328 10/06/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
327 10/06/2015 Vigente Remoção Baixar Arquivo
1073 09/06/2015 Revogada Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1071 09/06/2015 Vigente Prorroga o prazo de conclusão da proposta de reestruturação objeto da Portaria nº 506, de 24 de março de 2015. Baixar Arquivo
1070 09/06/2015 Vigente Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1069 09/06/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1068 09/06/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1067 09/06/2015 Vigente Designa servidores para comporem o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – NURER, instituído pela Portaria n.º 617/2014. Baixar Arquivo
1066 09/06/2015 Vigente Fixa prazo e designa novos membros para a prestação de serviços extraordinários autorizados pela Portaria n° 218/2015. Baixar Arquivo


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