Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
319 02/06/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1004 29/05/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1003 29/05/2015 Vigente Designa servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC. Baixar Arquivo
318 29/05/2015 Vigente Noemação Baixar Arquivo
317 29/05/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
21 29/05/2015 Vigente Regulamenta a certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1002 28/05/2015 Vigente Designa servidor para substituição. Baixar Arquivo
1001 28/05/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1000 28/05/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante Baixar Arquivo
999 28/05/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
998 27/05/2015 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
997 27/05/2015 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
996 27/05/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
995 27/05/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
994 27/05/2015 Vigente Designa servidor para substituição. Baixar Arquivo
993 27/05/2015 Vigente Designa servidor para substituição durante férias regulamentares. Baixar Arquivo
316 27/05/2015 Revogada Nomear CARINE DE CARVALHO AGRA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. Baixar Arquivo
20 27/05/2015 Vigente Altera o período do feriado forense de que trata o art. 37 da Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005. Baixar Arquivo
991 26/05/2015 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
990 26/05/2015 Vigente Designa Juízes de Direito para prestação jurisdicional na Ação Global. Baixar Arquivo


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