Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 308 | 15/05/2015 | Vigente | Reintegração | Baixar Arquivo | |
| 903 | 14/05/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 902 | 14/05/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante | Baixar Arquivo | |
| 900 | 14/05/2015 | Vigente | Convocação de Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 899 | 13/05/2015 | Vigente | Designação de magistrado para funcionar, como auxiliar, em processos de improbidade administrativa na comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 898 | 13/05/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituição nos casos de faltas, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 307 | 13/05/2015 | Vigente | Remoção | Baixar Arquivo | |
| 875 | 12/05/2015 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 874 | 12/05/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 873 | 12/05/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 872 | 12/05/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 871 | 12/05/2015 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 18 | 12/05/2015 | Revogada | Dispõe sobre a regulamentação da prestação de Serviço Extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 9 | 12/05/2015 | Vigente | DESATIVA UNIDADES JUDICIÁRIAS, AMPLIA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DE COMARCAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 8 | 12/05/2015 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CESSÃO, DISPOSIÇÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 847 | 11/05/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 846 | 11/05/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 845 | 11/05/2015 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 844 | 11/05/2015 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 843 | 11/05/2015 | Vigente | Define os processos e estabelece as respectivas unidades judiciárias que terão auxílio do NAUJ, durante período determinado. | Baixar Arquivo |
