Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 136 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 136, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 11-6142/2024, de 17/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 135 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a candidata TAMYRES CRISTINA LIMA VILAR para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Delmiro Gouveia, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 134 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 134, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 36-254/2024, de 24 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o PM DORGIVAL JOSE DA SILVA, matrícula n° 994011, lotado na Comarca de Taquarana, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 133 | 26/01/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 132 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 16-6142/2024, de 23/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THEMIS DE OLIVEIRA SILVA BERNARDO para o cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 131 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 11-6142/2024, de 17/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SILVIA DE ARAUJO SOARES, matrícula nº 97548, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, do cargo, de provimento em comissão, Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 130 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 11-6142/2024, de 17/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL, matrícula nº 98527, lotado na 21ª Vara Cível da Capital, do cargo, de provimento em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 129 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-100541; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Servidora RITA MARIA SANTOS, matrícula nº 59663, lotada na 3ª Vara da Comarca de Penedo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 128 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-100541; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno JOAO NILDO DE JESUS, matrícula nº 59693, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na 3ª Vara da Comarca de Penedo, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 127 | 26/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 126 | 26/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 125 | 26/01/2024 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 124 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 124, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2023-123268; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Servidor ADRIANO CALACA DE LIMA, matrícula nº 89053, lotado na Vara do Único Oficio da Comarca de Maragogi, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, com efeitos a partir de 19.12.2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 121 | 26/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 31-252/2024, de 24 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, o PM JAMERSON DIAS DA SILVA, matrícula n° 99086, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 123 | 25/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 30-402/2024, de 24/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio Jose Bittencourt Araujo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, AILSON RAMOS CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 122 | 25/01/2024 | Exaurida | Designa magistrado para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 119 | 25/01/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 118 | 25/01/2024 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 117 | 25/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 116 | 25/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo |
