Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
792 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
791 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
790 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
789 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
788 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
787 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
786 05/05/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
785 05/05/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
784 05/05/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
783 05/05/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
782 05/05/2015 Vigente Institui a Comissão Julgadora para análise das práticas apresentadas ao Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
781 05/05/2015 Vigente Designa os membros do Comitê de Gestão Estratégica, instituído pela Resolução nº 002, de 05 de fevereiro de 2013. Baixar Arquivo
780 05/05/2015 Vigente Altera, em parte, a Portaria n° 668/2015. Baixar Arquivo
Resolução 7 05/05/2015 Revogada ALTERA § 1º DO ART. 17º DA RESOLUÇÃO TJ/AL N.º 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA INCLUIR NOVO MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Baixar Arquivo
779 30/04/2015 Vigente Revoga a Portaria n° 2001/2013 e designa membros para comporem a Comissão para realização de concurso público para Juiz Substituto da Magistratura Alagoana. Baixar Arquivo
778 30/04/2015 Vigente Amplia a Comissão instituída pela Portaria n° 217/2015, designando novos membros em sua composição. Baixar Arquivo
777 30/04/2015 Vigente Processo Administrativo Disciplinar Baixar Arquivo
776 30/04/2015 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
775 30/04/2015 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
774 30/04/2015 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo


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