Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 543 | 31/03/2015 | Vigente | Revoga e designa novos membros para comissão. | Baixar Arquivo | |
| 231 | 31/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 4 | 31/03/2015 | Revogada | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS - NAUJ, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 12 | 30/03/2015 | Vigente | Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 11 | 30/03/2015 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PURAMENTE COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS | Baixar Arquivo | |
| 523 | 27/03/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 522 | 27/03/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 230 | 27/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 521 | 25/03/2015 | Vigente | Designação de magistrado para atuar em processos que haja impedimento, no juízo requerente. | Baixar Arquivo | |
| 520 | 25/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 519 | 25/03/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 506 | 25/03/2015 | Vigente | Institui comissão para elaboração de proposta objetivando a reestruturação administrativoorganizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo | |
| 505 | 24/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 504 | 24/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 503 | 24/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 229 | 24/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 228 | 24/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 3 | 24/03/2015 | Revogada | INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2015 - 2020. | Baixar Arquivo |
| 502 | 23/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 501 | 20/03/2015 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária no âmbito da Diretoria de Precatório e RPV. | Baixar Arquivo |
