Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 114 | 25/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Progressão de servidor. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a reanálise do pedido formulado nos autos nº 2023-120935, baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, ao dispor sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 51, de 10 de janeiro de 2024, e deferir a evolução na carreira da servidora THAISE CARLA DE MELO FERREIRA BIONE, matrícula 88277, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciaria, Classe/Padrão de C13 para C14, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 113 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101130; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MAXWEL NASCIMENTO CORREIA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 112 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101130; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEONARDO FERREIRA DA COSTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 111 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101130; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MAYARA NASCIMENTO CORREIA PINHEIRO, matrícula nº 96073, lotada no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 110 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 110, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101130; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA NOIA DA SILVA GOES BEZERRA, matrícula nº 96074, lotada no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 109 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Progressão de servidor, conforme Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2023/2194 e levando em conta a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0714815-92.2021.8.02.0001; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) NIELZE BELTRAO TAVARES SILVA, com matrícula 59684, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA, para a Classe/PadrãoB-9, a partir de 01/02/2019, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0714815-92.2021.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C-12, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2023/2194. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia01/02/2024. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 108 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 20-325/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, AYRTON OLIVEIRA OURIQUES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 107 | 24/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 20-325/2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TANIA MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 95443, lotada no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 6 | 23/01/2024 | Exaurida | TRANSMISSÃO DE CARGO | Baixar Arquivo | |
| 779 | 22/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 779, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Designação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Tenente-Coronel EVERALDO LIZIÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função de Chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 106 | 22/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-100304; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, ocupado por JESSICA PALMEIRA MACHADO, matrícula n° 96779, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos a partir de 18.01.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 105 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Desembargador Fabio Costa de Almeida Ferrario; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SERGIO DOS SANTOS NETO para o cargo, de provimento em comissão, Assessor de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 104 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 16-252/2024, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar ROSIBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 103 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 17-252/2024, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA CICERA LIMA DOS SANTOS, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 102 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 19-252/2024, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar JOSE RAMOS DE GALVAO DE OLIVEIRA, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 101 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 101, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 25-252/2024, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar EDVALDO AMARAL DA SILVA, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 100 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 025/2019, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o cadastro do corpo voluntário de militares da reserva para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI); CONSIDERANDO o Ofício n° 19-252/2024, encaminhado pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Policial Militar do Estado de Alagoas do quadro da Reserva Remunerada, para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI), nos termos do Convênio nº 025/2019 – TJAL, celebrado entre este Tribunal de Justiça de Alagoas e o Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 99 | 19/01/2024 | Revogada | Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). | Baixar Arquivo | |
| 98 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 17-6150/2024, de 18/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior; RESOLVE: Art. 1° Suspender, a pedido, no dia 24.01.2024, a fruição das férias regulamentares do Desembargador IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR, em razão da imperiosa necessidade do serviço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 97 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 24-252/2024, de 18 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, o PM HAMILTON JORGE ARAUJO TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula n° 99669, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
