Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 71 | 19/03/2015 | Vigente | Revogação de Ato Normativo | Baixar Arquivo | |
| 70 | 19/03/2015 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 1ª, 2ª e 3ª Vara da Comarca de Rio Largo e nas Comarcas de Pilar, Santa Luzia do Norte, Marechal Deodoro, Atalaia e Viçosa. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 19/03/2015 | Exaurida | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de Correição Interna na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (Ofício n° 391-131/2014), RESOLVE: Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03 a 07 de novembro do corrente ano, ressalvadas as urgências e as audiências já designadas. Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 63 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de Correição Interna na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. (Ofício n° 147-117/2014), RESOLVE: Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 03 a 12 de novembro do corrente ano, ressalvadas as urgências e as audiências já designadas. Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 62 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de Correição Interna na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (Ofício n° 126-143/2014), RESOLVE: Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03 a 12 de novembro do corrente ano, ressalvadas as urgências e as audiências já designadas. Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 61 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Murici. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 59 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 58 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais em que figure como parte o Banco do Nordeste do Brasil S.A. | Baixar Arquivo | |
| 57 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais em que figure como parte o Banco Brasil S.A. | Baixar Arquivo | |
| 56 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 8° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 55 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 54 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 53 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 52 | 19/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. | Baixar Arquivo |
