Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 96 | 19/01/2024 | Exaurida | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 95 | 19/01/2024 | Exaurida | Designa magistrada para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 94 | 19/01/2024 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato GABRIEL LEITE DANTAS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1. | Baixar Arquivo | |
| 93 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2024-100918; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA, matrícula nº 97477, lotado na Vara Única da Comarca de Igaci, do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, com efeitos a partir de 17.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 92 | 19/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 91 | 19/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que constam os Processos Administrativos nº 2023-121269; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JENILSON CRUZ FERREIRA, matrícula n° 94395, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor JOSE VANEIR SOARES VIEIRA, matrícula n° 59688. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 90 | 18/01/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 89 | 18/01/2024 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 88 | 18/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-100908; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 78, de 15 de Janeiro de 2024, que nomeou o candidato PABLO JÚLIO DE JESUS SOUZA para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 87 | 18/01/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 86 | 18/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficial de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 85 | 18/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024-100905; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 62, de 12 de janeiro de 2024, que nomeou a candidata JULIANA SOUZA MELLO para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficial de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 84 | 17/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Prorrogação de Prazo de Inscrição para Remoção de Magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04 de janeiro de 2024 dos Editais nº 01, 02, 03, 04 e 05/2024; CONSIDERANDO a indisponibilidade momentânea da geração de certidões de produtividades dos magistrados. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar a partir de 18/01/2024, as inscrições referentes aos Editais adiante mencionados para as seguintes Unidades Judiciárias: - Edital nº 01/2024 - Remoção para a Comarca de Piranhas, de 1ª entrância; - Edital nº 02/2024 - Remoção para a Comarca de Taquarana, de 1ª entrância; - Edital nº 03/2024 – Remoção para a Comarca de Olho D’água das Flores, de 1ª entrância; - Edital nº 04/2024 - Remoção para a Comarca de Quebrangulo, de 1ª entrância; - Edital nº 05/2024 - Remoção para a Comarca de São Luis do Quitunde, de 2ª entrância. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 83 | 17/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-123315; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NAIANNA SANTOS CAMPOS, matrícula nº 98174, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 82 | 17/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria de Processamento Unificado de Efeitos Judiciais, símbolo FCCS3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processos Administrativos nº 2024-100641; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula nº 89119, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria de Processamento Unificado de Efeitos Judiciais, símbolo FCCS3, na Secretaria de Processamento Unificado de Efeitos Judiciais - SPU, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças do servidor STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA, matrícula nº 87837, com efeitos a partir de 25.09.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 81 | 17/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que constam os Processos Administrativos nº 2023-121203 nº 2024-100576; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSIMEIRE LOPES DE MELO, matrícula n° 87751, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora ISABELA IZIDRO DE MOURA, matrícula n° 87784, com efeitos a partir de 21.11.2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 80 | 17/01/2024 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 79 | 16/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 79, DE 35 DE JANEIRO DE 2024. Convoca Juiz de Direito para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, com prejuízo das funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em razão da aposentadoria do Desembargador José Carlos Malta Marques. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 78 | 16/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, o candidato PABLO JÚLIO DE JESUS SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 77 | 16/01/2024 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo |
