Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 214 | 10/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 213 | 10/03/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 48 | 10/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Batalha. | Baixar Arquivo | |
| 7 | 10/03/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 415 | 06/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 401 | 06/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 400 | 06/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 399 | 06/03/2015 | Vigente | Determinação de instauração de Sindicância. | Baixar Arquivo | |
| 212 | 06/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 211 | 06/03/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 414 | 05/03/2015 | Vigente | Designação de servidor para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Conservação do Edifício, FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 398 | 05/03/2015 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 397 | 05/03/2015 | Vigente | Revoga, em parte, a Portaria n° 120, de 16 de janeiro de 2014 para incluir as Resoluções do CNJ nº 169, de 31 de janeiro de 2013 e nº 183, de 24 de outubro de 2013. | Baixar Arquivo | |
| 396 | 05/03/2015 | Vigente | Revoga, em parte, a Portaria n° 2467/2013 e designa novos membros, em substituição, para compor o Fundo Especial para o Registro Civil – FERC. | Baixar Arquivo | |
| 395 | 05/03/2015 | Vigente | Convocação de Servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 394 | 05/03/2015 | Vigente | Convocação de Servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante | Baixar Arquivo | |
| 393 | 05/03/2015 | Vigente | Designação de servidora para substituição nos casos de faltas, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo | |
| 368 | 05/03/2015 | Vigente | Designação de magistrado para responder pela Direção de Fórum, durante as férias do Titular. | Baixar Arquivo | |
| 367 | 05/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 209 | 05/03/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo |
