Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 366 | 04/03/2015 | Vigente | Revogação de Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 365 | 04/03/2015 | Vigente | Revogação de Portaria e designação de membros para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental. | Baixar Arquivo | |
| 364 | 04/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 363 | 04/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 362 | 04/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 361 | 04/03/2015 | Vigente | Revogação de Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 360 | 04/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 359 | 04/03/2015 | Vigente | Designação de Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 358 | 04/03/2015 | Vigente | Designação de Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 357 | 04/03/2015 | Vigente | Revoga, em parte, a Portaria n° 1245/2012 e designação de novo membro, em substituição, para compor Comissão. | Baixar Arquivo | |
| 356 | 04/03/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 355 | 03/03/2015 | Vigente | Revogação de Portaria e designação de magistrado para responder por unidade judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 354 | 03/03/2015 | Vigente | Designação de membros para Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Biênio 2015/2016. | Baixar Arquivo | |
| 353 | 03/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 352 | 03/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 351 | 03/03/2015 | Vigente | Designação de magistrados para funcionarem, como auxiliares, em processos de improbidade administrativa na comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 350 | 03/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 349 | 03/03/2015 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 348 | 03/03/2015 | Vigente | Designação de Conciliador, em virtude da Aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 347 | 03/03/2015 | Vigente | Deseficacização de Portaria. | Baixar Arquivo |
