Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
319 24/02/2015 Vigente Designação de magistrado para responder por unidade judiciária. Baixar Arquivo
318 24/02/2015 Vigente Designação de servidor para compor a comissão instituída pela Portaria n.2 840, de 05 de maio de 2014, assim como de seu secretário. Baixar Arquivo
317 24/02/2015 Vigente Designação de servidora para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
201 24/02/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
316 20/02/2015 Vigente Designação de Profissional Contábil para realização de perícia contábil nos balancetes do FERC/AL, presentes nos autos do Processo Administrativo n°. 00133-2.2015.002. Baixar Arquivo
315 20/02/2015 Vigente Designação de servidora para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
314 20/02/2015 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
200 20/02/2015 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
199 20/02/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
30 20/02/2015 Vigente Suspensão de prazos processuais Baixar Arquivo
1896 19/02/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
313 19/02/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
312 19/02/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
308 19/02/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo
198 19/02/2015 Vigente Designação Baixar Arquivo
311 13/02/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
310 13/02/2015 Vigente Convocação de Servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
309 13/02/2015 Vigente Convocação de Servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
307 12/02/2015 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
306 12/02/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.