Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 305 | 12/02/2015 | Vigente | Designação de servidor para a Função Gratificada de Chefe de Divisão, FGDS-2, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 304 | 12/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 303 | 12/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 302 | 12/02/2015 | Vigente | Designação de magistrado para atuar em processos que haja impedimento e/ou suspeição, no juízo requerente. | Baixar Arquivo | |
| 301 | 12/02/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 300 | 12/02/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 279 | 11/02/2015 | Vigente | Revogação de portarias e designação de novos membros para Comissão. | Baixar Arquivo | |
| 278 | 11/02/2015 | Vigente | Revogação de Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 277 | 11/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 276 | 11/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 275 | 11/02/2015 | Vigente | Dispensa de Prestação Jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 274 | 11/02/2015 | Vigente | Transferência de Férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 273 | 11/02/2015 | Vigente | Institui Comissão para contratação de estagiários, na área de Arquitetura e Urbanismo, através de Processo Seletivo Simplificado. | Baixar Arquivo | |
| 272 | 10/02/2015 | Vigente | Designa membros do Grupo Gestor das Tabelas Unificadas e da Uniformização dos Números de Processos do Poder Judiciário e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 271 | 10/02/2015 | Vigente | Revogar, em parte, a Portaria n° 1228, de 04 de agosto de 2014, e designar novo membro para a comissão da proposta de reformulação da Lei Estadual n° 7210/2010. | Baixar Arquivo | |
| 270 | 10/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 269 | 10/02/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 268 | 10/02/2015 | Revogada | Designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pie. | Baixar Arquivo | |
| 267 | 10/02/2015 | Vigente | Designa membros da Comissão de Informática. | Baixar Arquivo | |
| 266 | 10/02/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituição nos casos de faltas, férias, licenças e impedimentos. | Baixar Arquivo |
