Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
206 04/02/2015 Vigente Designação de servidor para o Comitê Orçamentário do 2° Grau, em conformidade com a Resolução TJ/AL n° 016, de 23 de setembro de 2014 e Resolução CNJ n° 195, de 03 de junho de 2014. Baixar Arquivo
205 04/02/2015 Vigente Dispensa de servidor da Função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte, FGDI-1. Baixar Arquivo
204 04/02/2015 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
203 04/02/2015 Vigente Designação de magistrados para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
202 04/02/2015 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
175 04/02/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
201 03/02/2015 Vigente Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
200 03/02/2015 Vigente Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
199 03/02/2015 Vigente Revoga a Portaria n° 1078/2014 e designa os membros do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
198 03/02/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
197 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
196 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
195 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
194 03/02/2015 Vigente Designação da Comissão de Licitação para Construção de Obras do Poder Judiciário. Baixar Arquivo
193 03/02/2015 Vigente Designação da Comissão Permanente de Licitação. Baixar Arquivo
192 03/02/2015 Vigente Revoga Portaria n°. 2464/2013 e designa servidores. Baixar Arquivo
191 03/02/2015 Vigente Designa servidores para a implementação e gerenciamento de ações necessárias à efetividade das metas prioritárias que menciona, e dá outras providências. Baixar Arquivo
190 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
189 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
188 03/02/2015 Vigente Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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