Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 174 | 03/02/2015 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| 173 | 03/02/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 172 | 03/02/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 39 | 03/02/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Porto Real do Colégio. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 1 | 03/02/2015 | Revogada | ALTERA O INCISO I DO ART. 3º E A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2008. | Baixar Arquivo |
| 187 | 02/02/2015 | Vigente | Institui o Comitê Orçamentário do 2° Grau, em conformidade com a Resolução TJ/AL n° 016, de 23 de setembro de 2014 e Resolução CNJ n° 195, de 03 de junho de 2014. | Baixar Arquivo | |
| 186 | 02/02/2015 | Vigente | Revoga as Portarias nºs 59/2014 e 848/2014 e institui a nova composição da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Alagoas – CEIJ. | Baixar Arquivo | |
| 185 | 02/02/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Analista Judiciário no exercício das atribuições de Escrivão. | Baixar Arquivo | |
| 184 | 02/02/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 171 | 02/02/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 170 | 02/02/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 183 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 182 | 30/01/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário Titular. | Baixar Arquivo | |
| 181 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 180 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 179 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 178 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 177 | 30/01/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 176 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo | |
| 175 | 30/01/2015 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, | Baixar Arquivo |
