Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
778 27/01/2015 Exaurida Convoca servidores para serviço extraordinário. Baixar Arquivo
152 27/01/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
150 27/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
149 27/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
148 27/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
147 27/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais Baixar Arquivo
33 27/01/2015 Vigente Designação de função gratificada de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1. Baixar Arquivo
151 26/01/2015 Revogada Nomear LAÍS SOARES DE MELLO RAMALHO para o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador James Magalhães de Medeiros. Baixar Arquivo
150 23/01/2015 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
149 22/01/2015 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
148 22/01/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
147 22/01/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
146 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
145 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
144 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
143 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
142 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
141 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Baixar Arquivo
140 22/01/2015 Vigente O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, Baixar Arquivo
146 21/01/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo


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