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Mês Nacional do Júri: 19 sessões estão pautadas para esta terça-feira (21)
Do total de julgamentos, 16 serão realizados em Maceió, sendo 15 durante mutirão no Cesmac e na Seune; três processos serão julgados no interior...
Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão no Dia da Consciência Negra
Na sede do Tribunal de Justiça, prestação jurisdicional ficará a cargo do presidente Otávio Leão Praxedes...
Juizado da Mulher pauta 75 audiências para Semana da Justiça pela Paz
Evento é coordenado pelo STF, com o objetivo de intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher...
Acusado de ordenar homicídio de dentro de presídio deve ir a júri
Réu Kerlinson Ricardo teria ligado para seu primo, um menor de idade, pedindo para que ele 'desse um jeito na vítima...
“Em Dia Com a Justiça no Rádio”: TJ/AL implanta Justiça Restaurativa
Programa desta semana também destaca a decisão do STJ sobre alteração de gênero e a entrega de 13 milhões em precatórios ...
Acusado de matar homem em Novo Mundo é condenado a 17 anos
De acordo com a denúncia, a vítima teria falado para homem não fumar maconha ao lado da sua casa; júri aconteceu na quinta (16)...
'Em Dia com a Justiça' destaca lançamento da campanha Natal Solidário
Veja também a inauguração da nova sede do Juizado de Trânsito de Maceió e o encerramento do Programa Cidadania e Justiça na Escola...
Sites que ajudam a acompanhar jurisprudência tributária
Texto de Henrique Napoleão Alves, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor universitário...
Acusada de mandar matar homem contratado para assassinar esposo é condenada a dez anos
Rubinete Belarmino dos Santos deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado; sessão de julgamento ocorreu na última segunda-feira (13)...
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