Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 41 | 05/10/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Matriz do Camaragibe | Baixar Arquivo | |
| 40 | 05/10/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Colônia Leopoldina | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 12 | 04/10/2012 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PERITO, INTÉRPRETE E TRADUTOR PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 11 | 02/10/2012 | Revogada | ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 07, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 10 | 27/09/2012 | Revogada | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DE JUÍZES DE DIREITO PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADORES EM CASO DE AFASTAMENTO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. | Baixar Arquivo |
| 39 | 26/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 38 | 25/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais em que figure como parte o BANCO DO NORDESTE S.A. | Baixar Arquivo | |
| 37 | 21/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Campo Alegre. | Baixar Arquivo | |
| 36 | 21/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 10ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 35 | 21/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 16ª Vara Cível da Capital- Fazenda Pública Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 21/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 21/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais em que figure como parte o BANCO DO BRASIL S.A. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 14/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 10º Juizado Especial Cível e Criminal. da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 14/09/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 14/09/2012 | Vigente | Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 9 | 13/09/2012 | Revogada | ESTABELECE QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| Resolução | 8 | 04/09/2012 | Revogada | Dispõe acerca dos critérios para escolha de Juízes de Direito, titulares e suplentes, para as Turmas Recursais do Estado de Alagoas e adota outras providências. | Baixar Arquivo |
| 29 | 28/08/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 25ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 7 | 21/08/2012 | Revogada | REVOGA AS RESOLUÇÕES TJ/AL Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. DISPÕE ACERCA DO GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 28 | 15/08/2012 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades nas 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo |
