Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
27 31/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Piranhas. Baixar Arquivo
26 31/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
25 30/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Teotônio Vilela. Baixar Arquivo
24 30/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
23 24/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais em que figure como parte a COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL Baixar Arquivo
22 23/07/2012 Vigente Prorrogação de Suspensão de prazos processuais na Comarca de Atalaia. Baixar Arquivo
21 13/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. Baixar Arquivo
20 11/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Atalaia. Baixar Arquivo
19 10/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
18 04/07/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Piranhas. Baixar Arquivo
17 25/06/2012 Vigente Reforma de gabinete de Desembargador. Baixar Arquivo
16 30/05/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Olho D´Água das Flores. Baixar Arquivo
15 17/05/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital-Fazenda Municipal. Baixar Arquivo
Resolução 6 24/04/2012 Vigente REVOGA A RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 3/1996, DISPÕE ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
14 23/04/2012 Vigente DISCIPLINA O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS E ENCAMINHADOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO. Baixar Arquivo
13 20/04/2012 Vigente Prorrogação de suspensão de prazos processuais e demais atividades na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
12 16/04/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal. da Capital. Baixar Arquivo
11 10/04/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
10 10/04/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Infância Criminal e Execuções Penais da Comarca de Arapiraca Baixar Arquivo
9 02/04/2012 Vigente Suspensão de prazos processuais da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.